CPI do Cartão de Crédito vai investigar cobrança de juros abusivos
O Senado vai instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito. O autor do requerimento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), acredita que esse é o único caminho para acabar com a cobrança abusiva, que pode chegar a 850% no crédito rotativo. Já o senador Zeze Perrella (PMDB-MG) defende que os juros do cartão não ultrapassem duas vezes e meia a Taxa Selic. Os detalhes na reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO VAI INSTALAR UMA CPI PARA INVESTIGAR OS JUROS COBRADOS PELOS CARTÕES DE CRÉDITO.
LOC: AS OPERADORAS CHEGAM A COBRAR ATÉ 850% NO CRÉDITO ROTATIVO, MODALIDADE USADA QUANDO O VALOR TOTAL DA FATURA NÃO É PAGO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O Senado deverá instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os juros cobrados por empresas operadoras de cartão de crédito. Para o autor do requerimento, o senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, diante da falta de soluções, uma CPI é o único caminho para diminuir os juros considerados exorbitantes.
(Ataídes Oliveira) “Isto é a longa data. Nós estamos aqui no Senado Federal, já realizamos diversas audiências públicas, já debatemos também em algumas comissões, mas infelizmente não tivemos nenhum resultado.
(Repórter) Outros 35 senadores assinaram o documento para a criação da CPI, que terá 7 membros titulares e 7 suplentes e funcionará durante 6 meses. O senador Elber Batalha, do PSB de Sergipe, concordou com a necessidade de uma CPI ao lembrar que o cartão de crédito responde por mais de 76% das dívidas dos brasileiros.
(Elber Batalha) “ Esses juros extremamente altos são uma das causas do crescente endividamento dos brasileiros, que já sofrem com uma renda achatada. A realidade é que o brasileiro não gosta de ser caloteiro. Ele não consegue é pagar.”
(Repórter) Já o senador Zeze Perrella, do PMDB de Minas Gerais, é autor de uma proposta que limita o juros do cartão a duas vezes e meia a taxa Selic. Se a regra estivesse em vigor, os juros atualmente seriam de menos de 17%.
(Zeze Perrella) “É um absurdo se cobrar de 350% a 500% ao ano no cartão de crédito, sob o argumento: "O cartão está com você, você usa se quiser." Uma pessoa que vai ter a sua luz cortada e que precisa comprar alimentos para sua família não vai usar o cartão?”
(Repórter) A intenção é que a CPI convide para falar sobre o assunto o Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, entre outros.
Requerimento 107/2018.