Projeto define repasse de recursos da União para compra de material escolar para alunos da rede pública
A Comissão de Educação Cultura e Esporte (CE) analisa uma proposta que determina o repasse de recursos da União para a compra de material didático para os alunos de todas as etapas de ensino da educação básica da rede pública. Na justificativa, o autor do projeto (PLS 74/2018), senador Telmário Mota (PTB-RR), disse que os alunos se sentem constrangidos por não ter o material didático e acabam desistindo de estudar. Para ele, o recurso é um complemento essencial para garantir o acesso à educação de qualidade.
Transcrição
LOC: UMA PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO QUER GARANTIR O ACESSO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA AO MATERIAL ESCOLAR.
LOC: DE ACORDO COM O TEXTO, A AQUISIÇÃO DOS ITENS SERÁ FEITA POR MEIO DO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
TÉC: O último Censo Escolar divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais mostra que 7,7% dos alunos do nono ano do ensino fundamental abandonaram os estudos em 2015. As causas são as mais variadas, como a distância entre a casa e a escola, a falta de interesse e até mesmo as condições financeiras. Uma proposta do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, quer garantir que todos os alunos matriculados na rede pública recebam material didático como lápis, cadernos e canetas. Para Telmário Mota, os recursos são necessários para uma educação de qualidade.
(Telmário Mota) Nós estamos vivendo uma crise muito forte, cada dia mais e se a gente não educar não preparar o nosso povo fica cada vez mais difícil. Às vezes a pessoa deixa de estudar por falta do material. Educação não é gasto, não é despesa. Educação é investimento.
(REP) De acordo com o texto, o material escolar será comprado com recursos que devem ser repassados por meio de convênios firmados entre a União, os estados, municípios e o Distrito Federal. Para definir o valor que será destinado a cada cidade será feita uma estimativa de custo do material, além do número de alunos matriculados em cada etapa da educação básica. Telmário Mota acredita que a medida pode auxiliar no combate à evasão escolar.
(Telmário Mota) Nós estamos dando a pessoa uma oportunidade real de ela estudar. Para que ele realmente possa desenvolver os seus estudos com muita tranquilidade, sem constrangimento. E é importante que o Estado faça sua parte.
(REP) O texto aguarda apresentação de emendas na Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
