Entidades cobram correção na tabela do IR e alertam que defasagem prejudica os mais pobres
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, os representantes de auditores fiscais alertaram que a falta de reajuste na tabela do imposto de renda prejudica a população que ganha menos e a classe média assalariada. Um levantamento do Sindisfisco revela que desde 1996 a defasagem chega a 88,40 por cento, sem qualquer correção nos últimos três anos. Segundo a entidade, a faixa de isenção que vale para quem ganha até R$ 1903,98 deveria subir para R$ 3.556, 56. No mesmo sentido, a Fenafisco disse que um trabalhador que ganha até dois salários mínimos paga a metade em impostos. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o Congresso vote o reajuste da tabela do IR. Os sindicalistas também cobraram o fim de renúncias fiscais e sugeriram o aumento da isenção para gastos com educação e moradia. A reportagem é de George Cardim.
Transcrição
LOC: A DEFASAGEM DE QUASE 90 POR CENTO NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA PREJUDICA A POPULAÇÃO QUE GANHA MENOS E A CLASSE MÉDIA ASSALARIADA.
LOC: A AVALIAÇÃO FOI FEITA POR AUDITORES FISCAIS E PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Um levantamento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal revela que desde 1996 a defasagem na correção da tabela do Imposto de renda chega a 88,40 por cento. Nos últimos três anos a tabela não foi corrigida e, pelos cálculos da entidade, a faixa de isenção que vale para quem ganha até 1903 reais deveria subir para 3.556 reais. O presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, cobrou a correção da tabela e explicou que o atual modelo prejudica quem ganha menos.
(Claudio Damasceno) “O contribuinte está pagando mais imposto do que deveria, das primeiras faixas do imposto de renda está sendo agravada de uma forma até injusta, né? A correção da tabela do imposto de renda é uma obrigação do governo, é preciso que a sociedade entenda isso. A não correção da tabela do imposto de renda aumenta a carga tributária e penaliza de uma forma mais acentuada o contribuinte de menor renda e a classe média assalariada”
(Repórter) No mesmo sentido, o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara, disse que o sistema brasileiro tributa mais o consumo e reforça as desigualdades, já que um trabalhador que recebe até dois salários mínimos paga a metade do que ganha em impostos. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cobrou que o Congresso vote o reajuste da tabela.
(Paulo Paim) “É assustador a defasagem na tabela do imposto de renda, teria de haver uma correção e o governo não vem fazendo. Há uma série de projetos na casa que tratam desta questão, inclusive um de minha autoria, para atualizar a tabela. Porque a tabela não foi corrigida. E atinge a todas as faixas”
(Repórter) Os sindicalistas também defenderam o fim de renúncias fiscais e sugeriram mudanças na legislação, como a correção de cinco por cento ao ano da tabela do imposto de renda até 2029 e o aumento da isenção para gastos com educação e moradia.
