Energia renovável, FGTS e refinanciamento rural estão entre os projetos que podem ser votados nas comissões — Rádio Senado
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Energia renovável, FGTS e refinanciamento rural estão entre os projetos que podem ser votados nas comissões

Estão na pauta da Comissão de Infraestrutura (CI) três projetos de lei que incentivam a utilização de energias renováveis. A Comissão de Assuntos Econômicos deve examinar o projeto de lei da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, que aumenta a remuneração dos depósitos feitos nas contas dos trabalhadores do FGTS. Na pauta da Comissão de Assuntos Sociais está o projeto que obriga os hospitais a divulgarem na internet a lista de espera de cirurgias feitas pelo SUS. E a Comissão de Agricultura poderá aprovar o projeto de lei da senadora Kátia Abreu (Sem Partido-TO) que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. Reportagem de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

09/03/2018, 14h21 - ATUALIZADO EM 09/03/2018, 14h21
Duração de áudio: 02:21
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DEVE EXAMINAR NA PRÓXIMA SEMANA PROPOSTAS QUE INCENTIVAM O USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS. LOC: AUMENTO DO RENDIMENTO DO FGTS, DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS NO SUS E REFINANCIAMENTO DE CRÉDITO AGRÍCOLA TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DAS COMISSÕES. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) Três projetos que incentivam o uso de energias renováveis estão na pauta da Comissão de Infraestrutura, que se reúne terça-feira para examinar doze itens. Uma das propostas, de autoria do senador Wilder Morais, do PP de Goiás, prevê a instalação de equipamentos de geração de energia elétrica com base em luz solar nas casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, já na construção. Wilder defende o melhor aproveitamento da luz solar. (Wilder Morais) “É exatamente incentivar a utilização de energia solar. E o governo tem que começar a fazer isso porque nós ainda estamos engatinhando nessa matriz energética e a gente vai aumentar a nossa porcentagem da geração de energia em outro tipo de matriz energética”. (Repórter) Outro projeto, de autoria do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, obriga a instalação em prédios públicos ou em construções residenciais financiadas com recursos públicos de equipamentos de geração de energia de fonte solar, eólica e de pequenas hidrelétricas, entre outras. Já a proposta do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, determina que até 2040 a matriz energética brasileira seja composta de 60% de fontes renováveis. Também na terça-feira, se reúne a Comissão de Assuntos Econômicos. Um dos projetos na pauta, da senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito santo, aumenta o rendimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Logo após a votação dos projetos, a CAE examina o relatório do senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, sobre a avaliação da comissão das políticas públicas dos setores de petróleo e gás natural, telecomunicações, defesa e transportes. Ainda na terça-feira a comissão de Agricultura avalia, entre os seis projetos da pauta, o da senadora Kátia Abreu, do Tocantins, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural. E na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode aprovar a obrigatoriedade de publicar na internet, com atualização semanal, a lista de espera das cirurgias feitas pelos Sistema Único de Saúde. O projeto é do senador Reguffe, do Distrito Federal, e, se aprovado na CAS, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. PLS 393/2015; PLS 156/2017; PLS 253/2016; PLS 712/2015; PLS 224/2015; PLS 390/16

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