Empresas do Brasil e dos EUA não vão precisar de autorização prévia para novos voos entre os países
Um acordo (PDS 5/2018) aprovado pelo Senado elimina a necessidade de autorização prévia para que empresas aéreas brasileiras e americanas criem voos entre os países. Para o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), a medida aumentará o número de voos e dará mais opções para que brasileiros possam, com escala nos Estados Unidos, viajar para outros lugares do mundo. Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), acredita que a medida pode prejudicar as empresas aéreas nacionais. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: OS BRASILEIROS PODEM GANHAR MAIS OPÇÕES DE VOOS PARA OS ESTADOS UNIDOS.
LOC: UM ACORDO APROVADO PELO SENADO, E QUE SEGUE PARA PROMULGAÇÃO, PREVÊ QUE EMPRESAS BRASILEIRAS E AMERICANAS NÃO VÃO PRECISAR DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS VOOS ENTRE OS PAÍSES. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
(Repórter) Atualmente, para operar um voo entre Brasil e Estados Unidos, a empresa aérea precisa de autorização dos órgãos dos governos dos países que tratam do setor aéreo. Existe ainda um limite na quantidade de voos. Mas um acordo aprovado no Senado vai mudar essa situação. O limite para o número de voos entre o Brasil e os Estados Unidos será dado pela capacidade dos aeroportos. Para o relator da proposta, senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, a medida, além de ampliar os voos entre os países, possibilitará mais facilidades para brasileiros que desejarem viajar para outros continentes usando os Estados Unidos como escala:
(Antônio Anastasia) Empresas poderão agora, independente de autorização de ambos os governos, estabelecer as linhas aéreas entre os países. Por exemplo, uma empresa americana, como a United e uma brasileira com a Tam resolvem fazer uma linha aérea entre minha capital, Belo Horizonte e Chicago. Antigamente uma linha dessa precisava passar por uma autorização de frequência e reciprocidade. Agora não precisa mais. Caberá à empresa decidir quando e com qual frequência voar. Entre os países. Não pode haver, claro, voo internos nos países.
(Repórter) O senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, votou contra o acordo. Ele acredita que a medida pode prejudicar as empresas nacionais:
(Lindbergh Farias) eu voto contra esse acordo. Eu acho que vai ser extremamente prejudicial ao setor, vai haver desnacionalização e perda de empregos; esse é um ponto central. As empresas que estão aqui – Tam e Gol – não vão ter condições de competir em pé de igualdade com as empresas norte-americanas..
(Repórter) De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil, em 2016, 4 milhões e 400 mil passageiros brasileiros viajaram para os Estados Unidos.
