Comissão aprova projeto que racionaliza uso da água para agricultura e aquicultura
Um projeto de lei (PLS 341/2013) aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevê o uso racional e integrado da água na agricultura e na aquicultura. A proposta estabelece prioridades nas autorizações para uso de recursos hídricos e para a venda da produção ao governo. O relator na Comissão, senador Cidinho Santos (PR-MT), destacou que a ideia é incentivar o uso da água, mas de forma sustentável.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA UMA PROPOSTA QUE PREVÊ O USO MAIS RACIONAL E INTEGRADO DA ÁGUA E DE OUTROS RECURSOS NATURAIS
LOC: O PROJETO DE LEI AINDA GARANTE INCENTIVOS FISCAIS PARA QUEM COMPROVAR UTILIZAÇÃO RACIONAL NA AGRICULTURA E NA AQUICULTURA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: Uma das principais fontes de consumo de água no mundo e também no Brasil é a agricultura. Agricultores têm utilizado novas tecnologias e formas de irrigação para economizar água e outros recursos naturais, mantendo ou aumentando a produtividade no campo. O projeto de lei aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado estabelece prioridades nas autorizações para uso de recursos hídricos e para a venda da produção ao governo. Também dá incentivos fiscais e creditícios para quem comprovar o uso racional e integrado da água nas atividades de aquicultura e agricultura. O senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, relatou a proposta na Comissão e explicou a importância da iniciativa.
(Cidinho Santos) A grande vantagem é que dispensa para os pequenos agricultores (...) as licenças ambientais para a construção de tanques (...), não cobrança pelo fornecimento da água, a priorização no programa de alimentos da Conab e também um crédito rural diferenciado para essa categoria.
(Repórter) Cidinho Santos também lembrou a relevância do projeto para a racionalização do uso da água.
(Cidinho Santos) A intenção é você incentivar o uso da água, mas de forma sustentável. Você pode utilizar (...) essa água que hoje produz energia elétrica para também produzir uma atividade sustentável como a aquicultura.
(Repórter) O projeto é de autoria do senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas, e segue agora para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A CMA também aprovou a isenção de imposto de renda para projetos de desenvolvimento sustentável. Da Rádio Senado, Floriano Filho.