CPI vai investigar juros abusivos do cartão de crédito — Rádio Senado
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CPI vai investigar juros abusivos do cartão de crédito

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) protocolou o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar os juros abusivos cobrados pelas operadoras de cartões de crédito. 35 senadores assinaram o requerimento. Segundo o senador, os valores do rotativo são incompatíveis com os atuais índices de inflação e da taxa básica de juros. Em 2016, a porcentagem média cobrada pelas operadoras foi de 494%. Já em 2017, 334,6% ao ano. A reportagem é do repórter Gustavo Azevedo, da Rádio Senado.

28/02/2018, 18h16 - ATUALIZADO EM 28/02/2018, 18h16
Duração de áudio: 02:08
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária. 

Em pronunciamento, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

Foto: Roque de Sá /Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: O SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA PROTOCOLOU O PEDIDO DE CRIAÇÃO DE UMA CPI PARA INVESTIGAR OS JUROS ABUSIVOS COBRADOS PELOS CARTÕES DE CRÉDITO. LOC: O REQUERIMENTO CONTA COM 35 ASSINATURAS, OITO A MAIS QUE O MÍNIMO EXIGIDO PARA A INSTALAÇÃO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO: TÉC: O senador Ataídes Oliveira, do PSDB do Tocantins, conseguiu o número de assinaturas necessário para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar o problema dos juros abusivos nos cartões de crédito. Segundo Ataídes, debates foram feitos na Comissão de Defesa do Consumidor no ano passado com representantes das operadoras de cartões que, inclusive, prometeram reduzir a tarifa do rotativo. No entanto, a promessa não foi cumprida. Para ele, as taxas cobradas no Brasil são criminosas. (Ataídes) Só para se ter uma noção, em 2016, as operadoras chegaram a cobrar em média uma taxa de juros anual de 494%. Agora, em 2017, 334,6% ao ano. Isto é um crime. (REP) Como justificativa para a criação da CPI, o senador destacou que os valores do rotativo dos cartões de crédito são incompatíveis com os atuais índices de inflação, o IPCA, que fechou 2017 em 2,95%, e da taxa básica de juros, a Selic, que está em 6,75% ao ano. Ataídes Oliveira ressaltou ainda as taxas de países vizinhos, muito inferiores às cobradas no Brasil. (Ataídes) No caso da Argentina, Chile, Peru e Venezuela, nenhum chega a cobrar mais de 70% ao ano. Não vimos outra alternativa para colocar um freio de arrumação nesses juros abusivos a não ser através de uma CPI. (REP) De acordo com Ataídes, o requerimento para a criação da CPI foi protocolado com o apoio de 35 senadores. O prazo de funcionamento da comissão é de 180 dias. Ao final, o relatório poderá concluir pela apresentação de um projeto de lei para regular a cobrança de juros. Além disso, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.

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