Registro de medicamentos importados pode ser simplificado

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LOC: A IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS PODE FICAR MAIS SIMPLES. LOC: É QUE A SENADORA ANA AMÉLIA APRESENTOU UMA PROPOSTA PARA DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DOS REMÉDIOS COMPRADOS DE OUTROS PAÍSES. REPÓRTER MARCIANA ALVES. (Repórter) Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária o papel de elaborar normas para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos que vem de fora do país. Entre as exigências atuais, a Anvisa determina que as empresas estrangeiras comprovem o registro do produto no país de origem. Depois disso, o item passa por uma análise documental, além de testes de segurança e eficácia, que são considerados uma espécie de segundo registro. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou uma proposta para desburocratizar esse procedimento. Segundo ela, o projeto vai simplificar o registro, mas o rigor na avaliação da qualidade será mantido. (Ana Amélia) Tirar as exigências que existem hoje pela lei e vai simplificar, sem retirar, qualquer rigor na avaliação da qualidade do produto. A regulamentação precisa ser rigorosa, mas ela não precisa ser, necessariamente, burocratizada, prejudicando os pacientes”. (Repórter) Para Ana Amélia o projeto reduz o trabalho da Anvisa e permite o acesso dos pacientes ao medicamento importado de maneira mais fácil. (Ana Amélia) O objetivo é exatamente simplificar os procedimentos, desburocratizar e facilitar o trabalho da Anvisa em benefício da sociedade brasileira e dos pacientes em relação a novos medicamentos. (Repórter) A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais em decisão terminativa. Isso significa que caso a matéria seja aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de passar por votação no plenário do Senado.