MP define ações emergenciais para acolher refugiados venezuelanos — Rádio Senado
Venezuela

MP define ações emergenciais para acolher refugiados venezuelanos

O presidente da República, Michel Temer, editou a Medida Provisória 820/2018 que define ações emergenciais para o acolhimento de imigrantes. Ela prevê a liberação de recursos para tratar de questões como saúde, educação, segurança pública e direitos humanos. Boa Vista, capital de Roraima, já recebeu mais de 40 mil refugiados desde o início da crise política e humanitária na Venezuela. Para o senador Telmário Mota (PTB-RR), a medida deve ser implementada com urgência pois a situação no estado é de calamidade pública. Ele criticou a demora na edição da MP. “Eu estou vendo isso como politicagem e isso é ruim, pois não se deve fazer politicagem com a miséria do outro”, declarou. O texto também prevê a criação de um comitê que será responsável pelo acolhimento dos imigrantes.

19/02/2018, 18h49 - ATUALIZADO EM 19/02/2018, 19h43
Duração de áudio: 01:46
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: O GOVERNO FEDERAL EDITOU UMA MEDIDA PROVISÓRIA COM UMA SÉRIE DE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA O ACOLHIMENTO DOS VENEZUELANOS QUE FOGEM DA CRISE POLÍTICA NO PAÍS VIZINHO. LOC: RORAIMA É O ESTADO MAIS PROCURADO PELOS ESTRANGEIROS. JÁ SÃO MAIS DE QUARENTA MIL VENEZUELANOS NA CAPITAL, BOA VISTA. REPÓRTER MARCIANA ALVES. (Repórter) Os venezuelanos que buscam abrigo em Roraima já representam cerca de dez por cento dos 330 mil habitantes de Boa Vista, capital do estado. Os dados são da prefeitura da cidade, que já recebeu mais de quarenta mil refugiados desde o início da crise humanitária na Venezuela. O presidente Michel Temer reconheceu a situação de vulnerabilidade em Roraima e publicou uma Medida Provisória que prevê assistência emergencial para o acolhimento dos imigrantes. O texto permite a liberação de recursos federais, estaduais e municipais para tratar de questões como proteção social, atenção à saúde, direitos humanos, educação e segurança pública. Para o senador Telmário Mota, do PTB de Roraima, a medida precisa ser implementada com urgência, pois, segundo ele, a situação no estado é de calamidade pública. (Telmário Mota) “Então, é preciso que providências urgentes sejam tomadas. A responsabilidade da vida dos idosos, crianças, índios é do Brasil, não é de Roraima. Roraima não tem a menor condição de dar assistência a este povo”. (Repórter) O senador Telmário Mota também criticou a demora na edição da medida para disciplinar a entrada dos estrangeiros no Brasil: (Telmário Mota) “Eu fico extremamente preocupado por que eu estou vendo no governo federal, não uma vontade diplomática, que possa dar um conforto ao povo da Venezuela. Eu estou vendo isso como politicagem e isso é ruim, pois não se deve fazer politicagem com a miséria do outro”. (Repórter) A MP também prevê a criação de um comitê de assistência emergencial, que segundo o governo, será responsável pelo acolhimento dos imigrantes. MP 820/2018

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