Audiência na Comissão de Direitos Humanos discutiu a mobilidade urbana
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (19) as "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”. Melhor planejamento da infraestrutura de mobilidade urbana municipal, com inclusão de ciclovias, e aperfeiçoamento da legislação para diminuir o número de carros nas ruas foram defendidos pelos participantes do debate. A iniciativa para o debate foi do senador Paulo Paim (PT - RS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Paim defendeu o uso de bicicletas como alternativa mais econômica e saudável ao automóvel.
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Transcrição
LOC: PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEFENDEM MUDANÇA NA FORMA DE MOBILIDADE URBANA DO PAÍS, HOJE CENTRADA NO AUTOMÓVEL.
LOC: O DEBATE NA CDH TRATOU DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO E ENFATIZOU A MOBILIDADE ATIVA, A FEITA POR BICICLETA OU A PÉ. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
TÉC.: A iniciativa para o debate foi do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ele defendeu o uso de bicicletas como alternativa mais econômica e saudável ao automóvel. E lembrou que em seis meses o preço da gasolina aumentou 120 vezes. Na abertura do debate, Paulo Paim, homenageou o ciclista Raul Aragão, que morreu em novembro de 2017, aos 23 anos atropelado em Brasília.
(P. Paim) “Raul acreditava e lutava por uma mudança na mobilidade urbana, com mais espaço paras bicicletas circularem, combatendo, assim, a poluição e melhorando a saúde de cada um. Raul defendia que as pessoas desvestissem a armadura de metal e quatro rodas para poderem sentir não só o toque e o calor do vento na pele, mas o calor humano”.
(Rep): Para o representante da União dos Ciclistas do Brasil, Milvo Rossarola, a legislação e as ações do Poder Público devem ser firmes para proteger as pessoas.
(M.Rossarola) “A gente não pode mais, simplesmente, pensar as cidades somente para os automóveis. A gente precisa a começar a discutir uma cidade que seja pensada para as pessoas”.
(Rep): Também a representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Anjuli Tostes defendeu um novo modelo de mobilidade urbana para o país. (A.Tostes, 09”) “Quando a gente fala de mobilidade urbana, a gente está falando, sim, de redução dos acidentes nas ruas, mas também fala do outro tipo de cidade que nós queremos”.
(Rep): Ao defender planejamento para a mobilidade urbana dos municípios, a representante do Ministério das Cidades, Martha Martorelli, questionou o desinteresse dos gestores em reduzir o número de automóveis nas ruas.
(M.Martorelli) “Será que o Poder Público também não usufrui disso? Quer dizer, essa falta de organização e de fiscalização não estimula uma indústria de multas?”.
(Rep): E Renata Aragão, mãe do ciclista morto Raul Aragão, espera cumprimento da lei e punição aos responsáveis.
(R. Aragão) “É uma fragilidade jurídica muito grande. E, ao continuar assim, vai ser difícil as pessoas cumprirem a lei, obedecerem. A lei precisa ser cumprida e as punições precisam ser adequadas”.
(Rep): Também participaram da audiência pública o pai e a irmã de Raul Aragão, Helder Rocha e Flora Aragão, e representantes da Defensoria Pública da União, do Departamento Nacional de Trânsito, da Organização Mundial da Saúde e da ONG Rodas da Paz.