Fiscalização de obras é tema de debate na Comissão Senado do Futuro

Transcrição
LOC: A COMISSÃO SENADO DO FUTURO DEBATEU A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. LOC: A AUDIÊNCIA FOI MOTIVADA PELA QUEDA DE UM VIADUTO NA REGIÃO CENTRAL DE BRASÍLIA NO INÍCIO DE FEVEREIRO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. TÉC: Durante a audiência pública, o presidente da comissão Senado do Futuro, o senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, afirmou que, no Brasil, a falta de recursos faz com que novas obras sejam priorizadas em relação à serviços de manutenção. (Hélio): “No Brasil é mais fácil construir do que manter. É comum ver um espaço público ir se deteriorando, sem qualquer interferência dos seus responsáveis. Há quem ganhe com isso. Há também uma lógica perversa.” (REP) Para Hélio José, é fundamental encontrar um equilíbrio entre novos investimentos e a conservação dos antigos para não colocar em risco o patrimônio público e a vida dos cidadãos. Representantes de diversas agências reguladoras participaram da audiência, para esclarecer os procedimentos de liberação e acompanhamento de obras. O superintendente da ANTAQ, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Arthur Yamamoto, explicou que o papel das reguladoras é acompanhar os empreendimentos, desde a fase de projeto até a execução, garantindo que cumpram os requisitos básicos de licenciamento ambiental e responsabilidade técnica de um engenheiro. (Yamamoto): “Porém a responsabilidade por eventuais erros e omissões recai sobre o próprio empreendedor. Daí pra frente é um acompanhamento desse processo. A gente não tem inclusive mão de obra e corpo técnico de engenheiros para fazer uma crítica de detalhes estruturais.” (REP) Sobre o desabamento de um trecho do Eixão, uma das principais rodovias de Brasília, o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, Antônio Coimbra, alegou que não houve falta de atenção do Governo. Ele afirmou que outras obras foram priorizadas, de acordo com recomendações do Tribunal de Contas do DF em 2011. (Antônio): “O governo atual não tem se omitido na questão de manutenção. Dos 13 pontos que foram citados, o Governo fez os viadutos do complexo da Rodoviário, ali circulam diariamente 700 mil pessoas. Então um acidente ali naquela região seria algo catastrófico.” (REP) Também participaram da audiência pública representantes de agências como ANP, ANTT, ANAC e ANEEL, além de membros da OAB e do Confea. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.