Senadores defendem decisão do Supremo sobre ressarcimento ao SUS pelos Planos de Saúde — Rádio Senado
Saúde

Senadores defendem decisão do Supremo sobre ressarcimento ao SUS pelos Planos de Saúde

Senadores ligados à área da saúde afirmam que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o reembolso dos Planos de Saúde ao SUS foi acertada e pacifica uma disputa judicial que se arrastava há vinte anos. A dúvida agora é saber como as operadoras de saúde irão pagar uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões com o Sistema Único de Saúde.

08/02/2018, 12h31 - ATUALIZADO EM 08/02/2018, 12h58
Duração de áudio: 01:59
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Transcrição
LOC: SENADORES LIGADOS À ÁREA DA SAÚDE AFIRMAM QUE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O REEMBOLSO DOS PLANOS AO SUS FOI ACERTADA E PACIFICA UMA DISPUTA JUDICIAL QUE SE ARRASTAVA HÁ VINTE ANOS. LOC: A DÚVIDA AGORA É SABER COMO AS OPERADORAS DE SAÚDE IRÃO PAGAR UMA DÍVIDA SUPERIOR A CINCO BILHÕES E MEIO DE REAIS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. REPÓRTER FLORIANO FILHO. (Repórter) Por lei, os planos de saúde são obrigados a reembolsar o SUS, Sistema Único de Saúde, toda vez que os pacientes conveniados são atendidos pela rede pública. Mas as operadoras questionavam a constitucionalidade da lei, alegando que o Estado tem que oferecer gratuitamente tratamento de saúde à população. A polêmica se arrastava desde 1998. Após quase duas décadas o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre o caso a favor do ressarcimento. Para ministros que tomaram a decisão, não ressarcir a rede pública representaria enriquecimento ilícito. Para o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, a decisão do Supremo já era esperada há anos. Moka, que é médico, deu um exemplo prático dos casos em que os hospitais conveniados às operadoras de saúde nem sempre conseguem atender pacientes que precisam buscar a rede pública. (Waldemir Moka) Quando uma pessoa sofre por exemplo (...) um traumatismo craniano, um acidente mais complexo, ele pode ter plano de saúde (...), mas normalmente o hospital (...) que atende à chamada alta complexidade é um hospital da rede pública. (Repórter) O senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, afirmou que a decisão do Supremo foi correta, embora tenha demorado muito para sair. O atraso fez com que os repasses discutidos na Justiça chegassem a mais de cinco bilhões e meio de reais. Ciro espera que agora as operadoras de planos de saúde façam o ressarcimento ao SUS o mais rapidamente possível. (Ciro Nogueira) Já pensou (...) quantas pessoas poderiam ter sido beneficiadas por esses recursos nesse período todo? (Repórter) A decisão do Supremo foi tomada por unanimidade.

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