Plenário aprova inclusão de "educação e aprendizagem ao longo da vida" na LDB

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LOC: O SENADO APROVOU A INCLUSÃO DA “EDUCAÇÃO E APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA” NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. LOC: ALÉM DE CONSTAR COM UM DOS PRINCÍPIOS DO ENSINO BRASILEIRO, O CONCEITO VAI ORIENTAR A EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir a "educação e aprendizagem ao longo da vida" entre os princípios do ensino brasileiro. O conceito aproxima a legislação do pensamento educacional contemporâneo, ao garantir um processo de desenvolvimento contínuo. O relator da proposta na Comissão de Educação, senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, explicou que se trata de garantir conhecimentos sempre atualizados. (Cristovam Buarque) “Porque a partir de agora os conhecimentos mudam muito rapidamente, o que não acontecia há 50 anos atrás. Há 50 anos atrás o médico recebeu o diploma de médico ele podia colocar na parede do consultório e não fazer mais nada de estudos continuava bem informado hoje eu defendo que os diplomas tem um prazo de validade.” (Repórter) A "educação e aprendizagem ao longo da vida" também será uma das prioridades da educação especial e de jovens e adultos, como explicou Cristovam. (Cristovam Buarque) “No fundo são dois tipos de clientes: os que não receberam a educação na escolar no momento certo, seja por pobreza, seja por deficiência escolar, seja por alguma deficiência física e mental, estes têm que continuar a estudar, e aqueles que receberam toda a educação mas o que aprenderam ficou superado com o tempo.” (Repórter) A educação especial terá início entre zero e seis anos e se estenderá ao longo da vida. Segundo o último Censo, enquanto o percentual da população com mais de 15 anos que não concluiu o ensino fundamental era de 38%, o número salta para 61% se tratando de pessoas com deficiência. A matéria vai à sanção presidencial. LOC: O PLENÁRIO TAMBÉM APROVOU O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE RATIFICA O TEXTO DO TRATADO SOBRE COMÉRCIO DE ARMAS, ASSINADO PELO BRASIL EM 2013 NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA YORK. LOC: O TEXTO ESTABELECE PADRÕES A SEREM OBSERVADOS NAS TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ARMAMENTOS E MUNIÇÕES. LOC: O PLENÁRIO APROVOU, AINDA, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO ACORDO ENTRE BRASIL E URUGUAI SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE LEGALIZAÇÕES EM DOCUMENTOS PÚBLICOS. LOC: O ACORDO, ASSINADO EM 2013 EM BRASÍLIA, DISPENSA O RECONHECIMETNO CONSULAR PARA ATESTAR A VALIDADE DE DOCUMENTOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, BASTANDO UMA ETIQUETA ACOPLADA PELO ESTADO DE ORIGEM. PLC 75/2017 PDS 243/2017 PDS 244/2017