Audiência conjunta vai discutir a entrada de refugiados no Brasil — Rádio Senado
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Audiência conjunta vai discutir a entrada de refugiados no Brasil

A situação dos venezuelanos em Roraima e os impactos da entrada em massa de imigrantes no Brasil serão debatidos em audiência pública conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O requerimento para realização da audiência é do senador Telmário Mota (PTB-RR). Os imigrantes venezuelanos já somam 12% da população de Boa Vista, capital de Roraima. Segundo Telmário, os venezuelanos estão vivendo em condições subumanas em Roraima.  O senador João Capiberibe (PSB-AP) pediu que o debate seja mais amplo, tratando também da política migratória brasileira. “A Europa está fechando as suas fronteiras e os países, como o nosso, serão objeto de levas e levas de refugiados que virão nos procurar, e o Brasil precisa ter uma política nesse sentido”, alertou.

07/02/2018, 14h50 - ATUALIZADO EM 07/02/2018, 17h42
Duração de áudio: 02:05
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A SITUAÇÃO DOS VENEZUELANOS EM RORAIMA E OS IMPACTOS DA ENTRADA EM MASSA DE IMIGRANTES NO BRASIL SERÃO DEBATIDOS NO SENADO. LOC: IMIGRANTES JÁ REPRESENTAM DOZE POR CENTO DA POPULAÇÃO DA CAPITAL RORAIMENSE, BOA VISTA, O QUE TEM GERADO IMPACTOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. REPÓRTER MARCELA DINIZ: TEC: Em 2017, Boa Vista tinha uma população estimada em 332 mil pessoas. O número de imigrantes que chegaram à capital de Roraima fugindo da crise na Venezuela já é de 40 mil, segundo a prefeitura. Ou seja, 12% a mais de pessoas na cidade, com impactos na saúde, assistência social, educação e segurança pública. Os problemas se repetem em Pacaraima, município que faz fronteira com a Venezuela. O governo estadual decretou estado de emergência no fim do ano passado e uma força-tarefa do governo federal foi encarregada de conferir, in loco, a situação. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos aprovou pedido de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores, para debater o assunto, a pedido do senador Telmário Mota, do PTB de Roraima: (Telmário) E não há moradia, essas pessoas já estão passando fome, não há emprego, também. Os logradouros públicos – ruas, praças – tudo superlotado e ali, vivendo numa situação subumana. (REP) O senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, pediu que o debate fosse mais amplo, tratando não só da situação dos venezuelanos em Roraima, mas também da política migratória brasileira, diante do panorama mundial que registrou, em 2016, um recorde de 65 milhões de refugiados: (Capiberibe) Qual é o tratamento que o nosso país está dando aos refugiados? A Europa está fechando as suas fronteiras e os países, como o nosso, serão objeto de levas e levas de refugiados que virão nos procurar, e o Brasil precisa ter uma política nesse sentido. (REP) Em 2017, entrou em vigor a nova Lei de Migração, considerada um avanço em termos humanitários. No entanto, o decreto de regulamentação foi criticado, entre outros pontos, por fazer referência ao “migrante clandestino” e por contrariar dispositivo da própria lei, permitindo a prisão de deportado. RDH 7/ 2018 LOC: AINDA NÃO HÁ DATA DEFINIDA PARA O DEBATE CONJUNTO ENTRE CDH E COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES NO BRASIL.

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