Comissão aprova plano de trabalho para analisar reforma do Código Comercial
A Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial aprovou seu plano de trabalho nesta terça-feira (06). O cronograma prevê a votação do relatório final até junho. Os senadores devem ouvir especialistas em audiências públicas que serão realizadas em diversas partes do país. O relator da matéria, senador Pedro Chaves (PSC-MS), afirma que o Código Comercial, apesar de ter sido atualizado pelo Código Civil, continua longe da realidade comercial e precisa de inovações para garantir o desenvolvimento econômico do país. O Código Comercial foi instituído em 1850, ainda no Império. O senador Dário Berger (PMDB-SC) quer um novo código que crie menos burocracia para as empresas.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA A REFORMA DO CÓDIGO COMERCIAL APROVOU SEU PLANO DE TRABALHO, QUE PREVÊ A VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ATÉ JUNHO.
LOC2: OS SENADORES DEVEM OUVIR ESPECIALISTAS NO ASSUNTO EM EVENTOS PELO BRASIL. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
TÉC: Audiências públicas com especialistas, reuniões com representantes do Poder Executivo e visitas a entidades empresariais são algumas das atividades que compõem o plano de trabalho aprovado pela Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial. O novo marco regulatório pretende modernizar a legislação instituída em 1850, ainda na época do Império. Relator da matéria, o senador Pedro Chaves, do PSC de Mato Grosso do Sul, acredita que apesar de ter sido atualizada pelo Código Civil, a lei continua longe da realidade comercial e precisa de inovações para garantir o desenvolvimento econômico do País.
(Pedro Chaves) “Analisar o novo código comercial e chegar ao relatório final é o anseio de toda sociedade brasileira. Por onde quer que eu vá eu sinto como é importante, como está polarizando a atenção da sociedade brasileira este novo código”. (Repórter) Entre outros pontos, o Código Comercial deve ser atualizado com base na modernização da atividade empresarial, na redução da burocracia, no alinhamento da legislação brasileira às normas do comércio internacional e na criação de regras específicas para o comércio eletrônico. O senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, quer uma nova versão menos burocrática para as companhias.
(Dário Berger) Esta atitude é oportuna, necessária, e emergente, para que nós possamos escrever uma nova versão menos burocrática, facilitando mais a vida das organizações, para que elas possam produzir mais, e, com isso, gerar mais oportunidades e mais empregos.
(Repórter) O novo código deve ser discutido em pelo menos 12 audiências públicas, em vários estados do Brasil. A previsão é que o relatório final seja votado em junho na comissão temporária. Da Rádio Senado, Marciana Alves.
