Congresso adia abertura dos trabalhos para o dia 05
O Ano Legislativo de 2018 será aberto na próxima segunda-feira (05) com sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, às 17 horas. A Constituição prevê a abertura da Sessão Legislativa no dia 02 de fevereiro. O adiamento deste ano, segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, levou em conta a redução de despesas com o pagamento de passagens aos parlamentares. Bandeira explica que: “Os regimentos internos, tanto do Senado quanto da Câmara, determinam que não pode haver votação no mesmo dia da abertura dos trabalhos, então, não fazia sentido fazer uma sessão solene na sexta-feira e, na sequência, todos retornarem às suas bases para retornarem a Brasília na primeira sessão deliberativa, terça-feira”.
![Sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos e projetos que tratam de abertura de créditos especiais para diversos órgãos.
Participam:
presidente do Senado Federal senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foto: Roque Sá/Agência Senado Sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação de vetos e projetos que tratam de abertura de créditos especiais para diversos órgãos.
Participam:
presidente do Senado Federal senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Foto: Roque Sá/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2018/02/01/congresso-nacional-abre-trabalhos-de-2018-com-sessao-solene-no-dia-05/38851423412_fc763bc982_o.jpg/@@images/717ea7f5-7900-47ba-8b6d-9fd2131e9002.jpeg)
Transcrição
LOC: OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DE 2018 SERÃO ABERTOS NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO.
LOC: O DIA DA SESSÃO SOLENE FOI MODIFICADO, NESTE ANO, POR QUESTÕES PRÁTICAS E DE ECONOMIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
TÉC: Os trabalhos do Legislativo Federal serão abertos em sessão solene do Congresso, na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, às cinco da tarde, no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão de não fazer a abertura do ano legislativo no dia 02 de fevereiro, como o disposto na Constituição, levou em consideração normas dos regimentos internos da Câmara e do Senado e, na prática, representará economia com deslocamento de parlamentares, como explica o Secretário-Geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo:
(Bandeira) O regimento interno, tanto do Senado quanto da Câmara, determinam que não pode haver sessão deliberativa, não pode haver votação no mesmo dia da abertura dos trabalhos, então, não fazia sentido fazer uma sessão solene na sexta-feira, trazer os parlamentares a Brasília para uma solenidade e, na sequência, todos retornarem às suas bases para retornarem a Brasília na primeira sessão deliberativa, que seria terça-feira.
(REP) A solenidade de abertura da sessão legislativa tem uma parte externa, na entrada do palácio do Congresso Nacional, onde acontecem a execução do Hino Nacional, o hasteamento de bandeiras e a “Salva de Gala”, 21 tiros de canhão que representam honras militares aos chefes dos Três Poderes da República. Ainda do lado de fora, o presidente do Congresso passa em revista as tropas militares e se encontra com o presidente da Câmara dos Deputados. As autoridades se encaminham para o plenário da Câmara, onde acontece a sessão solene, com pronunciamentos dos chefes dos poderes Legislativo e Executivo, este último expresso pela chamada “Mensagem Presidencial”, que pode ser feita pessoalmente pelo presidente da República, ou enviada por um representante, tradicionalmente, o ministro-Chefe da Casa Civil. Luiz Fernando Bandeira de Melo comenta a importância política da mensagem presidencial:
(Bandeira) A mensagem presidencial traz todo um diagnóstico da situação em que o país se encontra, tanto do ponto de vista econômico, quanto político, infraestrutura, social e trará os principais projetos que o governo pretende desenvolver ao longo do ano que seguirá.
(REP) A mensagem presidencial tem origem nas chamadas “Falas do Trono”, rito iniciado em 1823, por Dom Pedro I, no qual o imperador apresentava aos parlamentares as prioridades para a nação. Esta será a quarta e última sessão legislativa da 55ª legislatura, iniciada em 2015. No ano que vem, tomarão posse os deputados federais e os senadores que vencerem as eleições de outubro, nas quais estarão em jogo todas as 513 vagas da Câmara dos Deputados e 54 das 81 cadeiras do Senado Federal. Da Rádio Senado, Marcela Diniz.