Projeto pode retirar a silvicultura da lista de atividades poluidoras
O projeto que tira a silvicultura da lista de atividades poluidoras (PLS 214/2015) aguarda votação final na Comissão de Meio Ambiente. A silvicultura é o cultivo de árvores para reflorestamento ou venda da madeira. O projeto muda a Política Nacional do Meio Ambiente, que hoje classifica a atividade como prejudicial, com potencial médio de utilização de recursos naturais e introdução de espécies estranhas à flora e à fauna brasileira. Com a modificação, o agricultor que exercer a atividade não vai precisar mais de licença ambiental e deixa de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Na opinião do autor do projeto, senador Alvaro Dias (Pode-PR), a silvicultura é uma atividade benéfica ao meio ambiente, já que o plantio de florestas em áreas degradadas auxilia na preservação dos mananciais e ainda colabora no sequestro de carbono da atmosfera.
Transcrição
LOC: O PROJETO QUE TIRA A SILVICULTURA DA LISTA DE ATIVIDADES PREJUDICIAIS AO MEIO AMBIENTE AGUARDA A VOTAÇÃO FINAL COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE.
LOC: A PROPOSTA PODE ACABAR COM A COBRANÇA DE UMA TAXA DOS AGRICULTORES QUE CULTIVAM ÁRVORES PARA VENDA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A silvicultura é o cultivo de árvores para reflorestamento ou venda da madeira. O projeto muda a Política Nacional do Meio Ambiente, que hoje classifica a atividade como prejudicial, com potencial médio de utilização de recursos naturais e introdução de espécies estranhas à flora e à fauna brasileira. Com a modificação, o agricultor que exercer a atividade não vai precisar mais de licença ambiental e deixa de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, como explicou o relator da matéria, Senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia.
(Acir Gurgacz)“Tira o termo silvicultura das atividades categorizadas como uso de recursos naturais, para efeitos de cobrança da taxa de controle e fiscalização ambiental, TCFA. Portanto é um projeto importante para nos incentivarmos os nossos agricultores”.
(REPÓRTER) A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é cobrada de todas as atividades que utilizam recursos naturais e correm o risco de causar poluição. O valor é destinado para o Ibama. Na opinião do autor do projeto, senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, o plantio de florestas em áreas degradadas auxilia na preservação dos mananciais e ainda colabora no sequestro de carbono da atmosfera. Ou seja, ao contrário de prejudicar, o plantio de árvores é bom para o meio ambiente. Para o senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que foi relator na Comissão de Agricultura, a proposta corrige um erro da Lei em vigor.
(Waldemir Moka) “Esse é o tipo do projeto que corrige uma injustiça, tão grande, a meu ver. Considerar a floresta plantada como um segmento, uma atividade, potencialmente poluidora”.
(REPÓRTER) Segundo Alvaro Dias, a silvicultura tem a capacidade de gerar emprego e renda nas propriedades rurais de qualquer tamanho. Segundo ele, o Brasil conta com 7 milhões e 600 mil hectares de florestas plantadas. Os estados que lideram o cultivo são Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Da Rádio Senado, ABS.
