Tema saúde receberá atenção especial da Comissão de Assuntos Sociais em 2018 — Rádio Senado
Saúde

Tema saúde receberá atenção especial da Comissão de Assuntos Sociais em 2018

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai priorizar, em 2018, a discussão de projetos que tratam da saúde. O anúncio foi feito pela presidente da comissão, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). São cerca de 70 projetos, entre eles o que obriga os hospitais públicos e os particulares que fazem operações pelo Sistema Único de Saúde a informarem pela internet a lista de espera de cirurgias (PLS 393/2015). Outra proposta pronta para ser votada na CAS garante a manutenção de plano de saúde privado para quem se aposentar (PLS 436/2016). Os senadores também devem analisar o projeto que obriga a verificação do desempenho, qualidade e segurança das UTIs públicas e privadas (PLS 332/2013).

22/01/2018, 11h08 - ATUALIZADO EM 22/01/2018, 12h29
Duração de áudio: 02:21
Geraldo Magela/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS VAI PRIORIZAR, EM 2018, A DISCUSSÃO DE PROJETOS QUE TRATAM DA SAÚDE. LOC: O ANUNCIO FOI FEITO PELA PRESIDENTE DA COMISSÃO, SENADORA MARTA SUPLICY, DO PMDB DE SÃO PAULO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: TÉC: Cerca de setenta projetos que tratam da saúde estão em exame na Comissão de Assuntos Sociais. 61 apresentados por senadores e oito, por deputados. E o tema saúde será prioridade da CAS em 2018, como anunciou a presidente do colegiado, senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo. (Marta Suplicy) “Saúde, saúde e saúde! Porque este é um tema recorrente. Nós estamos evoluindo. Aprovamos vários projetos de lei referentes a câncer e também da simetrização de mamas, não só no SUS, mas, o que foi uma grande conquista, o seguro privado também é obrigado a fazer”. (Repórter) As propostas visam assegurar e melhorar o atendimento da população, tanto no sistema público, como por meio dos planos de saúde. Uma das propostas, que está pronta para ser votada, obriga os hospitais públicos e os particulares que fazem operações pelo Sistema Único de Saúde a informarem pela internet a lista de espera de cirurgias. Atualmente, mais de 900 mil pessoas aguardam na fila. O projeto é do senador Reguffe, do Distrito Federal, e exige a identificação do paciente, a data de ingresso e a posição na fila, que deve ser atualizada semanalmente. Para o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, a proposta vai evitar fraudes. (O.Alencar) “Que a lista de espera possa ser seguida à risca. Tem recurso público envolvido no atendimento à saúde? Terá que ter a publicidade e a transparência, acabando, de uma vez por todas, com a preferência de terceiros”. (Repórter) Outra proposta pronta para ser votada, do senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, garante a manutenção de plano de saúde privado para quem se aposentar. Para isso, o aposentado deverá assumir o pagamento integral da mensalidade. Entre as quase 70 propostas que tratam de saúde em exame na CAS também está o projeto da senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, que obriga a verificação do desempenho, qualidade e segurança das UTIs públicas e privadas e a comunicação dos indicadores aos órgãos de vigilância sanitária. A proposta também está pronta para ser votada. PLS 393/2015 PLS 436/2016 PLS 332/2013

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