Agência Nacional de Mineração pode auxiliar no desenvolvimento do setor no Brasil

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LOC: APROVADA PELO PLENÁRIO DO SENADO EM 2017 A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DA MINERAÇÃO JÁ FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE MICHEL TEMER. LOC: REPRESENTANTES DO SETOR DEFENDERAM A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA COMO UM ÓRGÃO EFICIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE NO BRASIL. REPÓRTER MARCIANA ALVES. TEC: A MP que deu origem a Agência Nacional de Mineração fez parte de um pacote de três Medidas Provisórias que alteraram o marco regulatório da mineração no Brasil. Senadores e Deputados discutiram o assunto por meio de uma Comissão Mista que ouviu pessoas ligadas ao setor. Os participantes das audiências ressaltaram a necessidade de modernização dos equipamentos e do processo para o desenvolvimento da atividade mineradora no Brasil. O representante do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Nunes, defendeu a criação da autarquia que substitui o Departamento Nacional de Mineração. Para ele, a nova agência deve ser eficiente. (Marcelo Nunes) “Nós não estamos querendo uma troca de placa, não estamos querendo trocar o nome. O setor é totalmente favorável à criação da agência, mas quer que seja instalada de uma forma que, realmente, ela possa funcionar”. REP: O governo acredita que a mudança vai promover melhor gestão dos recursos da União e atrair mais investimentos para o país. O senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, ressaltou o desempenho da indústria extrativa mineral brasileira: (Aécio) “Ela responde por cerca de 4% do nosso Produto Interno Bruto por cerca de 9% do total de exportações nacionais em valores superiores a 22 bilhões de dólares.” REP: Os senadores aprovaram a MP com alterações no texto. Entre as mudanças, os parlamentares retiraram o direito ao porte de armas de fogo para alguns servidores, como geólogos e engenheiros. A proposta que cria a nova Agência Nacional de Mineração foi sancionada pelo presidente Michel Temer no final de 2017.