Comissão de Infraestrutura destacou em 2017 projetos que tratam de energia e transporte

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LOC: A COMISSÃO DE INFRAESTRURA PRIORIZOU A DISCUSSÃO EM 2017 DE PROJETOS DE LEI SOBRE ENERGIA E TRANSPORTE. LOC: FORAM APROVADAS NA COMISSÃO PROPOSTAS QUE TRATAM DE RECARGA DE CARROS ELÉTRICOS E DO MELHOR PLANEJAMENTO DO USO DOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) Entre os projetos aprovados na Comissão de Infraestrutura em 2017 está o que prevê a instalação de pontos de recarga de carros elétricos, com cobrança apenas dos proprietários. A intenção é popularizar esse tipo de veículo no Brasil. O presidente da comissão, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, defende investimento nessa tecnologia, uma vez que os veículos elétricos utilizam energia limpa. O custo para instalação dos pontos de recarga, observou, é quase zero e representa um estímulo ao uso de carros elétricos. (Eduardo Braga) “Não é como num posto de gasolina, que você tem que colocar tanque, colocar bomba, Não! Nós estamos falando de um totem com uma tomada de 220 Volts que você vai plugar o carro e você terá uma economia e uma redução de emissão de gás carbônico da ordem de cinco vezes menos. E desse projeto o Brasil não pode ficar de fora”. (Repórter) O projeto é da Câmara dos Deputados e como foi alterado no Senado, volta ao exame dos deputados. A CI também aprovou o projeto de lei que prioriza o licenciamento ambiental de potenciais de energia elétrica que podem oferecer tarifa mais baixa, com segurança do sistema elétrico e que atendam à demanda nacional. A proposta seguiu para exame da Comissão de Meio Ambiente. A comissão ainda aprovou projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues, da Rede sustentabilidade do Amapá, que unificava em 12% a alíquota do ICMS sobre o combustível de aviação. Hoje, dependendo do estado, esse índice pode chegar a 25%. O senador Eduardo Braga, disse que a proposta iria contribuir para redução das tarifas e lamentou sua rejeição em Plenário. (Eduardo Braga) “Desconcentrar a aviação nacional e por via de consequência a redução dos preços das passagens com o aumento da competitividade. Lamentavelmente, esse projeto foi aprovado aqui, mas no Plenário ele teve um número substantivo de apoiamento, mas não o suficiente para ser aprovado”. (Repórter) Em 2017, a CI também aprovou a indicação de autoridades para as Agências Nacionais de Transportes Terrestres; de Transportes Aquaviários; do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; de Telecomunicações; e para o DNIT. PLC 65/2014 PLS 603/2015 PRS 55/2015