Projeto busca dar mais transparência à fila de espera do SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto que permite que pacientes consultem a fila de espera de cirurgias não urgentes no Sistema Único de Saúde (SUS) pela internet (PLS 393/2015). Um estudo do Conselho Federal de Medicina revela que 904 mil pessoas esperam por esse tipo de procedimento. O projeto, de autoria do senador Reguffe (Sem partido-DF), quer dar mais transparência a essa fila e, por isso, estabelece que os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS informem pela internet a lista de agendamento de cirurgias eletivas, com a identificação do paciente, a data de ingresso e a posição na fila. Para o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), a iniciativa vai evitar fraudes, a venda de lugares e a chamada “carteirada”, quando alguém fura a fila com a influência de autoridades ou políticos.
Transcrição
LOC: MAIS DE 900 MIL PESSOAS NO BRASIL AGUARDAM POR UMA CIRURGIA NÃO URGENTE NO SUS, REVELA ESTUDO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA.
LOC: PARA EVITAR FRAUDES E GARANTIR MAIS TRANSPARÊNCIA, UM PROJETO EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PERMITE QUE OS PACIENTES CONSULTEM A FILA DE ESPERA DESTES PROCEDIMENTOS PELA INTERNET. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina em 16 estados revela que 904 mil pessoas esperam por uma cirurgia eletiva no Sistema Único de Saúde. Deste total, 750 estão na fila há mais de 10 anos. Entre os procedimentos mais aguardados estão as cirurgias de cataratas, hérnia e varizes. Segundo o estudo, 11 estados não enviaram os dados solicitados por meio da Lei de Acesso à Informação, como o Distrito Federal, Acre e Amapá. Para dar mais transparência aos pacientes, um projeto do senador Reguffe, do Distrito Federal, estabelece que os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS informem pela internet a lista de agendamento de cirurgias eletivas. O documento deve identificar o paciente, a data de ingresso e a posição na fila. O relatório do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, permite que a lista seja alterada seguindo orientação médica comprovada por exames. Para Alencar, a iniciativa vai evitar fraudes, a venda de lugares e a chamada “carteirada”, quando alguém fura a fila com a influência de autoridades ou políticos.
(Otto Alencar) “Para que esta lista de espera seja seguida a risca. Se tem recursos público envolvido no atendimento à saúde vai ter que ter a publicidade e a transparência. E nós vamos acompanhar, publicar isto na internet, e mostrar toda a isenção, toda a imparcialidade, acabanado de uma vez por todas com a preferência de terceiros que não conhecem a gravidade do problema que vive o paciente”
(Repórter) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados.
PLS 393/2015
