CDH rejeita sugestão que retirava de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira — Rádio Senado
Sugestão Legislativa

CDH rejeita sugestão que retirava de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira, uma sugestão legislativa (SUG 47/2017) que tinha como objetivo retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira” (Lei 12.612/2012). Senadores consideraram a proposta fruto da ignorância sobre o legado do educador. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT–RN), citou em seu parecer um manifesto em defesa do intelectual enviado por entidades educacionais e classificou como censura ideológica a tentativa de retirar o título de Paulo Freire.

14/12/2017, 11h59 - ATUALIZADO EM 14/12/2017, 15h14
Duração de áudio: 01:53
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Distrito Federal e Entorno. 

Presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI) à mesa em pronunciamento.

Participam: 
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP);
senador Paulo Paim (PT-RS).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO REJEITOU, NESTA QUINTA-FEIRA, UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA QUE TINHA COMO OBJETIVO RETIRAR DE PAULO FREIRE O TÍTULO DE “PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”. LOC: SENADORES CONSIDERARAM A PROPOSTA FRUTO DA IGNORÂNCIA SOBRE O LEGADO DO EDUCADOR. REPÓRTER MARCELA DINIZ: (Repórter) A Lei 12.612, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, declarou Paulo Freire “Patrono da educação brasileira”, em reconhecimento à vida e obra do educador. Freire esteve à frente de políticas como o Programa Nacional de Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos e foi consultor de projetos internacionais de educação na África pós-colonial. Uma sugestão apresentada via portal e-cidadania propunha a retirada do título de Paulo Freire, classificando-o como um teórico da esquerda e com o argumento de que seu método de ensino levou ao fracasso da educação brasileira. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, colegiado que analisa as sugestões legislativas, consideraram a ideia fruto de um desconhecimento sobre o legado de Paulo Freire e rejeitaram a proposta. A relatora, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, citou em seu parecer um manifesto em defesa do intelectual enviado por entidades educacionais e classificou como censura ideológica a tentativa de retirar dele o título de patrono da educação no país: (Fátima Brzerra) Faz-se necessário resgatar o legado de Paulo Freire, destacando aspectos relevantes de sua vida e obra, de modo a evitar que, em pleno século XXI, o seu pensamento seja alvo de censura ideológica a exemplo do ocorrido durante a ditadura civil-militar. (Repórter) A sugestão também foi criticada pela senadora Marta Suplicy, do PMDB paulista: (Marta Suplicy) O Brasil está assim mesmo, né? Vemos ações completamente sem pé nem cabeça, fechando museus, e agora esse movimento do atraso que quer retirar o nome mais importante da educação brasileira de patrono da educação. (Repórter) Com a rejeição da CDH, a sugestão não virou projeto de lei e foi arquivada. LOC: A CDH TAMBÉM REJEITOU OUTRAS DUAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS: UMA QUE PEDIA O FIM DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IPVA; E OUTRA, QUE PROPUNHA A EXTINÇÃO DO TERMO “FEMINICÍDIO” EM FAVOR DO TERMO “CRIME PASSIONAL”. Sug. 47/2017

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