CDH rejeita sugestão que retirava de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) rejeitou, nesta quinta-feira, uma sugestão legislativa (SUG 47/2017) que tinha como objetivo retirar de Paulo Freire o título de “Patrono da Educação Brasileira” (Lei 12.612/2012). Senadores consideraram a proposta fruto da ignorância sobre o legado do educador. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT–RN), citou em seu parecer um manifesto em defesa do intelectual enviado por entidades educacionais e classificou como censura ideológica a tentativa de retirar o título de Paulo Freire.
![Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Distrito Federal e Entorno.
Presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI) à mesa em pronunciamento.
Participam:
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP);
senador Paulo Paim (PT-RS).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Distrito Federal e Entorno.
Presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI) à mesa em pronunciamento.
Participam:
senadora Fátima Bezerra (PT-RN);
senadora Marta Suplicy (PMDB-SP);
senador Paulo Paim (PT-RS).
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/12/14/cdh-rejeita-sugestao-que-retirava-de-paulo-freire-o-titulo-de-patrono-da-educacao-brasileira/20171214_00142g.jpg/@@images/2d67c340-dcf1-4e66-ba40-2950fffb4929.jpeg)
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO REJEITOU, NESTA QUINTA-FEIRA, UMA SUGESTÃO LEGISLATIVA QUE TINHA COMO OBJETIVO RETIRAR DE PAULO FREIRE O TÍTULO DE “PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA”.
LOC: SENADORES CONSIDERARAM A PROPOSTA FRUTO DA IGNORÂNCIA SOBRE O LEGADO DO EDUCADOR. REPÓRTER MARCELA DINIZ:
(Repórter) A Lei 12.612, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, declarou Paulo Freire “Patrono da educação brasileira”, em reconhecimento à vida e obra do educador. Freire esteve à frente de políticas como o Programa Nacional de Alfabetização e a Educação de Jovens e Adultos e foi consultor de projetos internacionais de educação na África pós-colonial. Uma sugestão apresentada via portal e-cidadania propunha a retirada do título de Paulo Freire, classificando-o como um teórico da esquerda e com o argumento de que seu método de ensino levou ao fracasso da educação brasileira. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, colegiado que analisa as sugestões legislativas, consideraram a ideia fruto de um desconhecimento sobre o legado de Paulo Freire e rejeitaram a proposta. A relatora, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, citou em seu parecer um manifesto em defesa do intelectual enviado por entidades educacionais e classificou como censura ideológica a tentativa de retirar dele o título de patrono da educação no país:
(Fátima Brzerra) Faz-se necessário resgatar o legado de Paulo Freire, destacando aspectos relevantes de sua vida e obra, de modo a evitar que, em pleno século XXI, o seu pensamento seja alvo de censura ideológica a exemplo do ocorrido durante a ditadura civil-militar.
(Repórter) A sugestão também foi criticada pela senadora Marta Suplicy, do PMDB paulista:
(Marta Suplicy) O Brasil está assim mesmo, né? Vemos ações completamente sem pé nem cabeça, fechando museus, e agora esse movimento do atraso que quer retirar o nome mais importante da educação brasileira de patrono da educação.
(Repórter) Com a rejeição da CDH, a sugestão não virou projeto de lei e foi arquivada.
LOC: A CDH TAMBÉM REJEITOU OUTRAS DUAS SUGESTÕES LEGISLATIVAS: UMA QUE PEDIA O FIM DO IMPOSTO SOBRE VEÍCULOS AUTOMOTORES, IPVA; E OUTRA, QUE PROPUNHA A EXTINÇÃO DO TERMO “FEMINICÍDIO” EM FAVOR DO TERMO “CRIME PASSIONAL”.
Sug. 47/2017