CI aprova projeto sobre instalação de pontos de recarga de carros elétricos
Proprietários de carros elétricos ou híbridos poderão solicitar instalação de tomadas de recarga, com pagamento de tarifa diferenciada. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara (PLC 65/2014) aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI). O senador Jorge Viana (PT – AC), ao apresentar o relatório, alertou que o custo seria repassado a todos, mesmo a quem não tem carro elétrico. Uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA) exige do governo a regulamentação sobre a instalação das tomadas de recarga. O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Eduardo Braga (PMDB – AM), observou que os carros elétricos utilizam energia limpa e, para ele, o Brasil deve investir nessa tecnologia. O custo para instalação das tomadas de recarga, ressaltou, é quase zero e representa um estímulo ao uso de carros elétricos. A proposta volta para exame dos deputados, por conta das alterações feitas no senado.
Transcrição
LOC: PROPRIETÁRIOS DE CARROS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS PODERÃO SOLICITAR INSTALAÇÃO DE TOMADAS DE RECARGA, COM PAGAMENTO DE TARIFA DIFERENCIADA
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI DA CÂMARA APROVADO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. A PROPOSTA VOLTA PARA EXAME DOS DEPUTADOS, POR CONTA DAS ALTERAÇÕES FEITAS NO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) A proposta inicial obrigava as companhias de energia elétrica a instalarem os pontos de recarga em vias públicas e em prédios comerciais e residenciais. Mas o senador Jorge Viana, do PT do Acre, ao apresentar o relatório, alertou que o custo seria repassado a todos, mesmo a quem não tem carro elétrico.
(Jorge Viana) “Imagina ficar obrigada a concessionária de energia elétrica disponibilizar pontos de recarga em estacionamentos autorizados pelo poder público local. Mas quem vai pagar esse custo?”
(Repórter) O texto aprovado na Comissão de Infraestrutura prevê a instalação das tomadas de recarga pela distribuidora de energia elétrica apenas se houver manifestação de interesse por parte dos proprietários desse tipo de veículo. E o serviço será cobrado em tarifa pré-paga ou em fatura separada. Uma emenda do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, exige do governo a regulamentação sobre a instalação das tomadas de recarga. O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, observou que os carros elétricos utilizam energia limpa e, para ele, o Brasil deve investir nessa tecnologia. O custo para instalação das tomadas de recarga, ressaltou, é quase zero e representa um estímulo ao uso de carros elétricos.
(Eduardo Braga) “Não é como num posto de gasolina, que você tem que colocar tanque, colocar bomba, Não! Nós estamos falando de um totem com uma tomada de 220 Volts que você vai plugar o carro e você terá uma economia e uma redução de emissão de gás carbônico da ordem de cinco vezes menos. E desse projeto o Brasil não pode ficar de fora”.
(Repórter) O projeto é de autoria do deputado Heuler Cruvinel, do PSD de Goiás. Como recebeu alteração no Senado, a proposta volta ao exame dos deputados.
PLC 65/2014
