Comissão faz audiência para colher sugestões para MP que atualiza programa de microcrédito — Rádio Senado
Medida Provisória

Comissão faz audiência para colher sugestões para MP que atualiza programa de microcrédito

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 802/2017, que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, recebeu representantes de bancos e instituições de fomento para discutir o tema em uma audiência pública nesta quinta-feira (7). Para os participantes, a tecnologia digital pode facilitar a contratação e orientação financeira do pequeno empreendedor e deixar as taxas sobre esses empréstimos mais baixas. Os debatedores também chamaram a atenção para o impacto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em relação a esses empréstimos e pediram que a comissão solucione o problema. O objetivo do governo com a MP é reduzir custos operacionais que envolvem a concessão de financiamentos. Pela proposta, podem aderir ao Programa pessoas físicas e jurídicas organizadas de forma individual ou coletiva com receita anual bruta de até R$ 200 mil.

07/12/2017, 16h10 - ATUALIZADO EM 07/12/2017, 17h07
Duração de áudio: 02:07
Comissão Mista da Medida Provisória nº 802, de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, realiza audiência pública interativa para ouvir representantes de bancos privados e de associações de microcrédito. 

Mesa: 
gerente da Unidade de Acesso a Serviços Financeiros do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alexandre Comin; 
relator da CMMPV 802/2017, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ); 
presidente eventual da CMMPV 802/2017, senador Dalírio Beber (PSDB-SC); 
diretor-executivo da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM), Rubens de Andrade Neto; 
gerente executivo do Bradesco Varejo, Carlos Henrique Alves.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ATUALIZA O PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO OUVIU ESPECIALISTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA. LOC: O OBJETIVO FOI COLHER SUGESTÕES PARA O RELATÓRIO FINAL. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS: TÉC: A comissão que analisa a medida provisória que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005, recebeu representantes de bancos e instituições de fomento para discutir o tema em uma audiência pública. Para os participantes, a tecnologia digital pode facilitar a contratação e orientação financeira do pequeno empreendedor e deixar as taxas sobre esses empréstimos mais baixas. O representante do SEBRAE, Alexandre Comim, acredita que a medida provisória vai reduzir os custos das operações de microcrédito e beneficiar mais pessoas. (Alexandre Comim) “como o custo operacional do microcrédito é muito elevado, o impacto da digitalização no sentido de você usar recursos que reduzem drasticamente os custos operacionais podem ter um impacto ainda mais poderoso no sentido de impulsionar o microcrédito, mais do que em outras modalidades de crédito”. (Ana) O deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, relator da MP, falou sobre a importância de divulgar essa modalidade de empréstimo para os microempreendedores individuais ou microempresários que desejam novos recursos para o negócio. (dep. Otavio leite) “porque as pessoas muitas vezes não sabem a respeito dessas possibilidades. Se nos conseguirmos muita gente vai ter renda vai ter trabalho, vai virar MEI, vai virar microempresa e daí por diante”. (Ana) Os participantes também chamaram a atenção sobre o impacto do IOF, o imposto sobre operações financeiras, em relação a esses empréstimos e pediram que a comissão possa solucionar o problema. O objetivo do governo com a medida provisória é reduzir custos operacionais que envolvem a concessão de financiamentos. Pela proposta, podem aderir ao Programa pessoas físicas e jurídicas organizadas de forma individual ou coletiva com receita anual bruta de até R$ 200 mil.

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