CAE vai analisar o Renovabio, programa que visa estimular a produção de biocombustíveis

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LOC: O PROGRAMA RENOVABIO, COM ESTRATÉGIAS PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS, CHEGOU AO SENADO E AGUARDA ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. LOC: RELATOR DO PROJETO, O SENADOR FERNANDO BEZERRA COELHO, ADIANTOU QUE A PROPOSTA DEVE SER VOTADA NA COMISSÃO E ENCAMINHADA AO PLENÁRIO JÁ NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER PAULA GROBA. (Repórter) O programa foi vitrine do Brasil durante a Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas deste ano. Criado para estimular a produção de biocombustíveis, o Renovabio promete dar um passo rumo à descarbonização, principalmente no setor de transportes. O programa já aprovado pelos deputados visa assegurar a participação competitiva dos diversos biocombustíveis na matriz energética brasileira. Uma das principais novidades é a criação do CBIO, o Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis, que valerá para precificar a contribuição individual de cada agente produtor. A ideia é reduzir a quantidade de gases de efeito estufa em relação ao combustível fóssil. Ou seja, a troca de combustíveis fósseis por limpos vira crédito no mercado de carbono para os produtores. Em contrapartida, o Brasil poluirá menos e pode conseguir atingir a meta estabelecida de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Em visita ao Senado, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, comentou a necessidade de aprovação da proposta pelo Congresso. (José Sarney) Justamente ela vai em cima de um dos maiores problemas nossos que é substituir o combustível fóssil pelo combustível renovável. Então é importantíssimo ainda mais para o Brasil que tem experiência em etanol, em biodiesel. Nós temos tudo a ganhar e é importante que a gente saia na frente também. (Repórter) Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, o senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco, disse que a proposta pode ser levada ao plenário já na terça ou quarta-feira, para ser sancionada ainda este ano. (Fernando Bezerra Coelho) Essa proposta legislativa indica que o governo terá 24 meses, seis meses mais 24 para regulamentar todo o programa e isso vai coincidir justamente quando se inicia o período da implementação dos compromissos do Brasil assumiu no Acordo de Paris. (Repórter) O projeto do Renovabio está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do dia 12. PLC 160/2017