Três projetos elaborados por estudantes do Jovem Senador seguem para análise da CDH
A sétima edição do Programa Jovem Senado chegou ao fim nesta sexta-feira (1º). Os 27 estudantes que participaram de atividades legislativas no Senado por uma semana encerraram os trabalhos com a votação de três propostas de sugestões legislativas. A primeira prevê ação judicial contra a divulgação de conteúdos falsos ou ofensivos em páginas da internet. Outro projeto estabelece a implementação do Portal da Transparência da Saúde. A ideia é disponibilizar à população o acesso a informações sobre unidades de atendimento do SUS. A última proposta trata da monitoria remunerada em escolas públicas de ensino médio, para incentivar que os alunos compartilhem conhecimento. As sugestões dos estudantes serão encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Se aprovadas no colegiado, passam a tramitar como projetos de lei. Acompanhe a reportagem de Rebeca Ligabue, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: TRÊS PROJETOS DE LEI ELABORADOS PELOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM SENADOR JÁ PODEM SEGUIR PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
LOC: A SÉTIMA EDIÇÃO DO PROGRAMA CHEGOU AO FIM NESTA SEXTA-FEIRA. A REPORTAGEM É DE REBECA LIGABUE (LIGABÍ).
TÉC: Durante cinco dias, alunos de escolas públicas selecionados por um concurso de redação visitaram o Congresso Nacional e formaram comissões temáticas. Ao final da sétima edição do Programa Jovem Senador, eles aprovaram três propostas de sugestões legislativas. A primeira prevê ação judicial contra a divulgação de conteúdos falsos ou ofensivos em páginas da internet. O estudante Rafael Sena da Silva, representante da Bahia, explicou que o objetivo é promover o uso responsável da liberdade de expressão e coibir as chamadas “fake news”. (Rafael Silva, 15’’) Elas dão danos morais para as pessoas, para as vítimas. Elas podem ter consequências na carreira profissional, carreira pessoal, sem contar que isso acaba levando o senso comum ao erro.
(REP) Outro projeto estabelece a implementação do Portal da Transparência da Saúde. A ideia é disponibilizar à população o acesso a informações sobre unidades de atendimento do SUS, como destacou o estudante Felipe Afonso, do Espírito Santo. (Felipe Afonso, 16’’) A importância desse portal seria disponibilizar aos pacientes ou a quem estiver interessado para descobrir e ter acesso à informação, se na unidade tem alguma fila, se há disponibilidade de algum tipo de medicamento, se há um profissional da área a unidade.
(REP) Representante de São Paulo, Luiz Gabriel Lima foi relator da proposta que trata da monitoria remunerada em escolas públicas de ensino médio, para incentivar que os alunos compartilhem conhecimento. Para o Jovem Senador, a semana de trabalhos foi uma importante oportunidade para conhecer o processo legislativo.
(Luiz Lima, 10’’) É grandioso, enriquecedor, em termos culturais, por essa pluralidade, cada um de um estado. E também em termos políticos, de conhecer todo esse processo.
(REP) As sugestões podem se transformar em projetos de lei do Senado se forem aceitas pela Comissão de Direitos Humanos. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue.
