Projeto prevê reserva de vagas para professores nas escolas públicas

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LOC: AS ESCOLAS PÚBLICAS DEVERÃO TOMAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE REALIZANDO CONCURSOS, PARA SUBSTITUIR PROFESSORES AFASTADOS TEMPORARIAMENTE. LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO, COMO INFORMA O REPÓRTER FLORIANO FILHO. TÉC: A interrupção no calendário escolar por diversos motivos costuma causar danos no aprendizado dos alunos e também no cotidiano das famílias. Mesmo que posteriormente haja reposição das aulas. Uma das causas para essas interrupções é a falta de professores, já que a substituição nem sempre é possível. O excessivo número de afastamentos, concessões e licenças vem agravando a situação de disciplinas que ficam longos períodos sem a presença de um professor responsável. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, apresentou um projeto de lei prevendo a criação de uma reserva de vagas nos concursos para professores em escolas públicas. A senadora Ângela Portela relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça, e explicou a importância da medida. (Ângela) providência das mais importantes, na direção de se buscar solução para o grave problema da falta de professores em exercício nas escolas públicas do País. (REP) Ângela Portela emendou o projeto e esclareceu a forma de não retirar a autonomia educacional de estados e municípios, e de garantir o financiamento sustentável caso haja criação de novas vagas. (Ângela) caberá às Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, considerando as necessidades e as capacidades de cada ente, tomar as providências pertinentes para atingir o objetivo de garantir que os alunos não ficarão privados de seus cursos, no caso do afastamento temporário de seus mestres. (REP) O projeto de lei está aguardando o prazo para possíveis recursos e seguirá para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Floriano Filho.