CE analisa os principais problemas e o desempenho do Pronatec
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) analisou neste ano os principais problemas e o desempenho do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec. O relatório final aponta falhas na fiscalização e na execução do programa, além da falta de dados confiáveis sobre o número de alunos que abandonam os cursos de qualificação de mão de obra. Para o senador Roberto Muniz (PP – BA), o Pronatec deve ser reformulado e a falta de planejamento na elaboração e fiscalização de políticas públicas representa um desperdício de dinheiro.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ANALISOU NESTE ANO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E O DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO.
LOC: O RELATÓRIO FINAL APONTA FALHAS NA FISCALIZAÇÃO E NA EXECUÇÃO DO PRONATEC, ALÉM DA FALTA DE DADOS CONFIÁVEIS SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS QUE ABANDONAM OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) Os senadores da Comissão de Educação analisaram neste ano o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. O Pronatec oferece cursos de qualificação de mão de obra profissional de forma gratuita à população desde 2011. O trabalho contou com audiências públicas com autoridades e especialistas e análise de documentos e estatísticas oficiais de órgãos de fiscalização e controle, além dos de pesquisas acadêmicas. O relatório do senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, destaca a importância da retomada do ensino profissionalizante no Brasil, mas aponta falhas na execução do Programa. Entre outros pontos, o texto de 101 páginas revela as dificuldades de cumprir a meta de triplicar até 2024 o número de matrículas no ensino profissionalizante, dos atuais um milhão e setecentos mil estudantes para cinco milhões e 200 mil alunos. O documento ainda critica a falta de dados consistentes sobre o Pronatec, principalmente sobre a evasão escolar. Segundo o IPEA, até 70 por cento dos alunos abandonam os estudos. O número cai para 16 por cento nos cursos oferecidos pelo Senai. Para o senador Roberto Muniz, o Pronatec deve ser reformulado e a falta de planejamento na elaboração e fiscalização de políticas públicas representa um desperdício de dinheiro.
(Roberto Muniz) “Existem muitas boas intenções que ficam paradas no papel ou fazendo com que os parcos recursos brasileiros do orçamento público estejam a serviço de quem não necessita. Um dos graves problemas deste país, além da famigerada corrupção é a destruição de recursos públicos através da ineficiência da gestão”
(Repórter) A presidente da Comissão, senadora Lúcia Vânia, do PSB de Goiás, anunciou que o relatório vai ser publicado e distribuído para o Ministério da Educação. Da Rádio, George Cardim.
