Projeto permite que pai use licença-maternidade quando mãe tiver incapacidade física ou psicológica
Um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) repassa o direito à licença-maternidade ao cônjuge, caso a mãe não possa cuidar do recém-nascido por incapacidade física ou psíquica (PLS 442/2017). Atualmente, a legislação já garante a licença ao marido ou companheiro em caso de falecimento da mãe. O autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), diz que o benefício não pode ser visto apenas como um mecanismo de proteção à mãe, mas também de amparo ao bebê. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defende a ideia e lembra que mulheres e homens precisam dividir responsabilidades e terem direitos equivalentes, especialmente quando se trata dos cuidados infantis.
Transcrição
LOC: OS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS PODERÃO TIRAR LICENÇA MATERNIDADE CASO A MÃE TENHA INCAPACIDADE FÍSICA OU PSICOLÓGICA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO ALTERANDO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
TÉC: A legislação trabalhista no Brasil garante o uso da licença maternidade para o marido ou companheiro cuidar do filho caso aconteça o falecimento da mãe. Mas não dá esse direito caso a genitora não possa cuidar do recém-nascido por outros motivos, como em situações de incapacidade física ou psíquica. Alguns países europeus, como Portugal, já preveem este tipo de benefício. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, apresentou um projeto de lei inspirado na legislação portuguesa. A proposta assegura ao empregado o período da licença-maternidade do cônjuge ou companheira quando ela apresentar limitações mentais ou físicas. Caso os sintomas apareçam durante a licença, o cônjuge poderia tirar os dias restantes, requerendo inclusive o salário maternidade. Paim defende que a prioridade é o bem-estar da criança.
(Paim) É preciso que tenhamos sempre em mente que a licença maternidade não é apenas um mecanismo de proteção à mãe, mas também e principalmente de amparo ao recém-nascido.
(REP) Para a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, mulheres e homens precisam dividir responsabilidades e terem direitos equivalentes, especialmente quando se trata dos cuidados infantis.
(Vanessa) Nós temos que acabar com aquela história de que cuidar de menino ou de menina, de criança, é tarefa de mulher. É tarefa de mulher, é tarefa de homem também.
(REP) O projeto de lei está na Comissão de Assuntos Sociais do Senado aguardando a apresentação de emendas. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
