Comissão do Estatuto Trabalho debate terceirização, teletrabalho e a chamada uberização

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LOC: A SUBCOMISSÃO DO ESTATUTO TRABALHO DEBATEU NESTA SEGUNDA-FEIRA TERCEIRIZAÇÃO, TELETRABALHO E A CHAMADA UBERIZAÇÃO. LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA FEITA À NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA TAMBÉM FOI ALVO DE DISCUSSÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho discutiu tipos de prestação de serviços, terceirização, teletrabalho, aplicativos, trabalho avulso, autônomo e voluntário. O consultor legislativo do Senado, Luiz Alberto dos Santos, citou um trabalho da OIT sobre as reformas na legislação trabalhista de 110 países entre 2008 e 2014. Segundo Santos, na maioria dos casos, o foco das reformas foi no caráter protetivo da regulamentação. (Luiz Alberto) “Os contratos permanentes foram os centros dessas reformas, ou seja, a mudança de paradigma se dá precisamente a partir do enfraquecimento desses contratos como forma de proteção da relação de trabalho.” (Repórter) O representante do CSP Conlutas, Saulo Arcangeli, falou sobre a precarização do trabalho terceirizado. (Saulo Arcangeli) “De cada 10 acidente de trabalho 8 São terceirizados de cada 5 trabalhadores que morrem de acidente de trabalho 4 são terceirizados é você tem uma diferença salarial em torno de 30%.” (Repórter) A pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Ludmilla Abílio, disse que a reforma trabalhista abre portas para a Uberização, uma nova forma de organização de trabalho, onde as empresas passam a se apresentar como mediadoras. Segundo Ludmilla, o trabalhador fica reduzido a apenas mais uma peça na produção. (Ludmilla Abílio) “Você transformar esse trabalhador em ‘just in time’ é por exemplo o que o trabalho intermitente está fazendo na reforma trabalhista. Ele é um trabalhador que vai ser usado de acordo com as demandas da empresa.” (Repórter) Apesar de críticas feitas ao teletrabalho, o representante da Central Pública do Servidor, Alex Canuto, defendeu um aumento na qualidade de vida dos trabalhadores. (Alex Canuto) “O trabalhador não precisa perder horas cruzando a cidade ele pode fazer a sessão de computador da sua casa. Nossa maior dificuldade de implementação é como medir resultado, muitas vezes.” (Repórter) O vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, criticou as mudanças à Reforma Trabalhista enviadas por Medida Provisória. (Paulo Paim) “Foram apresentadas 967 emendas. Nunca, nenhum projeto aqui na Casa, recebeu tantas emendas. Superou a todo e qualquer projeto individual, inclusive a reforma trabalhista.” (Repórter) Os senadores da subcomissão devem divulgar a primeira versão do Estatuto do Trabalho no próximo Dia do trabalhador, primeiro de maio de 2018. MP 808 – Reforma Trabalhista