MP que garante incentivos para indústria do petróleo é criticada por senadores e ministros na COP
A Medida Provisória 795/2017, que dá tratamento tributário favorecido para a indústria de exploração de petróleo e gás, foi alvo de críticas da delegação brasileira que participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23), que está acontecendo em Bonn, Alemanha, até o próximo dia 17. O ministro do Meio Ambiente Sarney Filho afirmou que não foi consultado sobre a edição da medida e que ela “vai na contramão da história ao desonerar o setor de gás e petróleo, incentivando combustível fóssil”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que a medida provisória vai fazer com que os cofres públicos deixem de arrecadar R$ 1 trilhão até 2025, além de ser “extremamente prejudicial para o meio ambiente porque incentiva a economia suja e o setor de petróleo e de gás”, condenou. A MP foi aprovada pela comissão mista e segue agora para o exame do Plenário da Câmara dos Deputados. Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ficou satisfeita de ter ouvido de Sarney Filho que o Ministério do Meio Ambiente vai aplicar na recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco R$ 800 milhões a serem arrecadados de multas ambientais.
Transcrição
SENADORES E MINISTROS AFIRMAM, NA COP 23, QUE MEDIDA PROVISÓRIA QUE PREVÊ INCENTIVOS FISCAIS PARA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS VAI NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA
PROPOSTA JÁ APROVADA EM COMISSÃO PRECISA AGORA SER APROVADA PELOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO. A REPÓRTER PAULA GROBA TRAZ OS DETALHES DIRETO DE BONN, NA ALEMANHA:
TÉC: Durante a COP 23, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, anunciou a recomposição orçamentária para a área. Ao elogiar a movimentação do Congresso e da sociedade civil para que o decreto que extinguia a Reserva Nacional de Cobre e Associados, Renca, fosse revogado, o ministro afirmou que tem resistido a tentativas de retrocesso contra o meio ambiente. Sobre a MP 795, que prevê incentivos fiscais a indústrias de petróleo e gás, Sarney Filho disse que não foi consultado e criticou a ação do governo.
(Sarney) estamos com uma MP no Congresso que ela vai na contramão da história ela deseja desonerar o setor de gás e petróleo ou seja incentivando combustível fóssil então é lógico que nós não podemos concordar com isso é lógico que que cabe ao congresso agora uma grande responsabilidade e tenho certeza que como sempre acontece o congresso vai ser sensível a essas questões. O Ministério do meio ambiente não foi ouvido
(Rep) A senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, afirmou que mesmo com a decisão do governo, as verbas do Ministério do Meio Ambiente ainda são insuficientes. Ela ainda criticou a medida provisória que precisa da aprovação dos plenários da Câmara e do Senado
(Vanessa) é uma medida provisória não só danosa para as finanças públicas porque ela abre mão, segundo levantamentos, de mais de 1 trilhão de reais até o ano de 2025 mas também é extremamente prejudicial para o meio ambiente porque incentiva a economia suja e o setor de petróleo e de gás
(REP) Já a senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, disse estar otimista com a destinação de recursos de multas para a revitalização do São Francisco.
(Lídice) O ministro garantiu que vai transformar multas ambientais em investimento de revitalização do rio São Francisco já garantiria um investimento de cerca de 800 milhões para investir na revitalização do ponto de vista da composição das matas ciliares em torno do Rio São Francisco é muito pouco para as nossas necessidades mas é melhor do que não investir nada como o que está acontecendo hoje
(REP) O ministro e parlamentares do Brasil participam nesta terça-feira do Amazon Day, um dia totalmente dedicado aos debates da Amazônia com a presença de governadores daquela região. De Bonn, na Alemanha, Paula Groba.
