CDH vai analisar políticas de combate ao trabalho escravo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) vai analisar as políticas públicas de combate ao trabalho escravo. Foram aprovados dois requerimentos do senador Paulo Rocha (PT-PA) estabelecendo audiências públicas com depoimentos de autoridades relacionadas ao tema. O RDH 146/2017 convida para avaliar as políticas públicas de erradicação de trabalho escravo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e representantes do Tribunal Superior do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Já o RDH 147/2017 convida representantes do Ministério Público do Trabalho, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), do Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho – SINAIT e do Movimento Humanos Direitos.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO.
LOC: O PLANO DE TRABALHO APROVADO PREVÊ UMA SÉRIE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O TEMA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) A Comissão de Direitos Humanos aprovou o projeto do senador Paulo Rocha, do PT do Pará, para a avaliação da política pública de erradicação do trabalho escravo. O senador explicou que a ideia é discutir o conceito de trabalho escravo no mundo moderno, as experiências que estão em prática e os desafios de banir a atividade do Brasil. Paulo Rocha apresentou requerimentos de audiências publicas para abordar o assunto com especialistas e estudiosos do tema.
(Paulo Rocha) “quem defende os direitos humanos é gente de um lado, os grandes empresários rurais são os grandes escravagistas etc. Não é que se fuja desse debate, mas nós não queremos que fique um debate polarizado, só a partir dessas visões aí”.
(Repórter) Para o senador José Medeiros, do Podemos de Mato Grosso, o debate sobre as políticas públicas ajuda a construir leis mais claras e eficientes.
(José Medeiros) “Então, esse debate é extremamente importante, primeiro, para a gente aclarar as coisas e mais, a gente limpar qualquer ranço político que venha a ter. A legislação não pode ser extensão dos meus anseios, das minhas ideologias, dos meus ranços. Tem que ser clara.”
(Repórter) Entre os convidados para participar das audiências públicas estão o ministro do trabalho, Ronaldo Resende, e representantes da Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério Público do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, dos Auditores Fiscais do Trabalho, entre outros. A data das audiências públicas ainda não foi marcada.
Req 146 e 147 de 2017
