CDH aprova proposta que visa apoiar atividades das mulheres marisqueiras — Rádio Senado
Direitos Humanos

CDH aprova proposta que visa apoiar atividades das mulheres marisqueiras

As mulheres marisqueiras vão integrar o grupo dos pescadores artesanais. A inclusão, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), vai permitir acesso a diversos benefícios para a categoria. O relator da proposta (PLC 47/2017) na CDH, senador Cidinho Santos (PR – MT), apresentou um substitutivo para incluir a extração artesanal de marisco entre as atividades listadas na Política Nacional de Aquicultura e Pesca.

09/11/2017, 12h54 - ATUALIZADO EM 09/11/2017, 13h29
Duração de áudio: 01:53
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS MULHERES MARISQUEIRAS VÃO INTEGRAR O GRUPO DOS PESCADORES ARTESANAIS. LOC: A INCLUSÃO, APROVADA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, VAI PERMITIR ACESSO A DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A Comissão de Direitos Humanos aprovou uma proposta que visa apoiar as atividades das mulheres marisqueiras. A expectativa da autora da matéria, deputada Tia Eron, do PRB da Bahia, é valorizar o trabalho das mulheres que exercem esse tipo de atividade nas regiões de mangue. Segundo o texto inicial, a extração do marisco é vital para o setor de turismo e serviço, mas é altamente insalubre. O relator da proposta na CDH, senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, apresentou um substitutivo para incluir a extração artesanal de marisco entre as atividades listadas na política nacional de aquicultura e pesca. (Cidinho Santos) “esse é o substitutivo nosso, senador eu acredito que ele atende a iniciativa da deputada tia Eron, que com o projeto de lei coloca os marisqueiros do Brasil, colocando essa atividade importante no setor de pesca e tendo todos os benefícios que hoje a lei já concede” (Repórter) O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do sul, elogiou o novo texto: (Paulo Paim) “Vossa excelência fez um substitutivo que aprimorou e melhorou inclusive o relatório da nobre deputada tia Eron a pedido inclusive das mulheres que atuam nessa área”. (Repórter) Com a inclusão da atividade na política de pesca, as mulheres marisqueiras terão acesso aos direitos oferecidos aos pescadores artesanais, como incentivo às cooperativas, seguro defeso e outros benefícios da categoria. Para ser considerada uma pescadora artesanal, a mulher marisqueira deverá comprovar que exerce a atividade de forma artesanal em regime de economia familiar ou individual. Com a aprovação na Comissão de Diretos Humanos, a matéria segue agora para análise da Comissão de Agricultura. PLC 47/2017

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