Crianças com deficiência visual ou auditiva podem ter assistência de saúde para ingresso na escola
Estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva podem receber apoio médico para prosseguir no ensino fundamental. O projeto de lei (PLC 104/2015) que estabelece esse benefício foi um dos itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE). Segundo a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB – BA), o projeto prevê não só a identificação de problemas auditivos e visuais das crianças matriculadas em escolas, mas também o tratamento médico do problema, inclusive com o fornecimento de óculos ou aparelhos auditivos quando for o caso.
Transcrição
LOC: ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU AUDITIVA PODEM RECEBER APOIO MÉDICO PARA PROSSEGUIR NO ENSINO FUNDAMENTAL.
LOC: O PROJETO DE LEI FOI UM DOS ITENS APROVADOS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO. REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Problemas de visão e audição não diagnosticados têm impedido muitas crianças no Brasil de continuar, ou até mesmo entrar, no ensino fundamental. A descoberta precoce pode ajudar a resolver o problema, especialmente numa fase crítica do aprendizado infantil. O projeto de lei relatado na Comissão de Educação pela senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, prevê não só a identificação de problemas auditivos e visuais das crianças matriculadas em escolas, mas também o tratamento médico do problema, inclusive com o fornecimento de óculos ou aparelhos auditivos quando for o caso. Segundo Lídice, a proposta vai ajudar a garantir programas e políticas públicas que já existem no país para atender aos estudantes.
(Armando) Atuando dessa forma, o programa visa contribuir para redução dos fenômenos de repetência e de evasão escolares por essas causas.
(Repórter) O projeto aprovado segue para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A Comissão de Educação também aprovou projeto tornando João Pedro Teixeira, ex-líder de movimentos rurais, um dos heróis da Pátria, e outro, proibindo que se dê o título de patrono de segmentos da sociedade para pessoas vivas.