Diretor da ANTT afirma que agência multou empresa por não duplicar rodovia capixaba
A ANTT multou a concessionária Eco101 e está negociando uma saída para a duplicação da BR-101 no Espírito Santo. É o que garantiu o diretor da agência, Jorge Bastos, que participou de audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) para explicar a quebra de contrato pela empresa. Segundo o senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES), autor do requerimento para a audiência na CI, nos cinco anos de concessão, nenhum quilômetro foi duplicado. Para o senador, a quebra de contrato frustrou as expectativas da população, que contava com a obra para ajudar a evitar acidentes naquele trecho.
Transcrição
LOC: A ANTT MULTOU A CONCESSIONÁRIA ECO101 E ESTÁ NEGOCIANDO UMA SAÍDA PARA A DUPLICAÇÃO DA BR-101 NO ESPÍRITO SANTO.
LOC: É QUE GARANTIU O DIRETOR DA AGÊNCIA, JORGE BASTOS, QUE PARTICIPOU DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EXPLICAR A QUEBRA DE CONTRATO PELA EMPRESA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) Para assumir a concessão da BR-101 no Espírito Santo, a Eco101 se comprometeu a duplicar 224 quilômetros da rodovia, até maio de 2018. Mas o senador Ricardo Ferraço, do PSDB capixaba, que pediu a audiência na Comissão de Infraestrutura, disse que, nesses cinco anos de concessão, nenhum quilômetro foi duplicado. Para o senador, a quebra de contrato frustrou as expectativas da população, que contava com a obra para ajudar a evitar acidentes naquele trecho.
(Ricardo Ferraço) “Já que o governo federal não faz, vamos abrir concessão para que essas obras e essas realizações possam acontecer, se traduzindo em mais segurança, sobretudo. Mas, na prática, o que nós estamos assistindo é a desmoralização do processo de concessão pública. Porque a concessão pública vista como expectativa, se transformou, no caso capixaba, numa enorme frustração, numa enorme decepção”.
(Repórter) A empresa alega que as condições econômicas do Brasil mudaram após a assinatura do contrato, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Jorge Bastos. O tráfego diminuiu e a concessionária não conseguiu financiamento para executar as obras. A agência, disse Bastos, já multou a Eco101 e está estudando propostas para que a duplicação seja feita.
(Jorge Bastos) “Não há leniência de forma alguma dentro da agência. Isto eu rebato veementemente. Todas as providências foram tomadas. Tudo foi feito, tudo. Redução de tarifas, as multas foram aplicadas. Tem um contrato e tem que seguir o que está no contrato. Nós não podemos deixar de ver que o cenário no Brasil mudou”.
(Repórter) Com esse impasse da BR-101 no Espírito Santo, em trecho de pouco mais de 200 quilômetros, o senador Valdir Raupp, do PMDB de Rondônia, manifestou preocupação com as obras de 800 quilômetros da BR-364, que liga Rondônia a Mato Grosso. O vice-presidente da CI, senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, lembrou que uma audiência na comissão, marcada para o dia dez de novembro, vai discutir o modelo dessa concessão.
