Comissão de Educação discute indicadores do Pronatec — Rádio Senado
Audiência pública

Comissão de Educação discute indicadores do Pronatec

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) realizou nova audiência pública para discutir o Pronatec - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. o Pronatec é a política pública que será avaliada pelo colegiado este ano. O relator, senador Roberto Muniz (PP-BA), disse que a evasão escolar é uma variável importante a ser observada, por representar desperdício de recursos financeiros e humanos.

09/10/2017, 19h43 - ATUALIZADO EM 09/10/2017, 20h06
Duração de áudio: 02:03
Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa para instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que dispõe sobre a fiscalização da política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda. 

Mesa: 
chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Lucas Ferreira Mation; 
secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eline Neves Braga Nascimento; 
presidente eventual da CE, senador Roberto Muniz (PP-BA); 
diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Rafael Lucchesi; 
auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Almir Menezes 

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZOU NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PRONATEC. LOC: O PROGRAMA É A POLÍTICA PÚBLICA QUE SERÁ AVALIADA PELO COLEGIADO NESTE ANO, COMO INFORMA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) O representante do IPEA, Lucas Mation, apresentou dados que mostram que os cursos ofertados pelo Pronatec com base em demandas de empresas geram maior empregabilidade. ( Lucas Mation) “As empresas de certa forma quando elas manifestam sua demandas por qualificação profissional, por treinamento, elas estão expressando o que elas esperam de ocupações daqui para frente .” (Repórter) Porém, o auditor de Controle Externo do TCU, Almir Menezes, disse que existe uma desconexão entre os cursos oferecidos e o mercado de trabalho. (Almir Menezes) “Não dá pra você simplesmente botar na mão do demandante e dizer o que você acha que seria a oferta adequada.” (Repórter) Para a Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, o programa tem uma complexidade muito grande e não pode ser avaliado apenas pelo aspecto da capacidade de gerar empregos. (Eline) “Nós temos outras ações que tem um cunho social, como por exemplo um Bolsa Verde, que é a educação de profissionais para a preservação do meio ambiente. Então são de fato Pronatecs dentro do Pronatec. E a gente precisa considerar isso e construir indicadores que avaliam essas questões. O que a gente gerou aí de possibilidade de novos negócios, ou de cooperativa serem abertas? Ou de resgate social?” (Repórter) O relator, senador Roberto Muniz, do PP da Bahia, disse que a evasão seria uma variável importante a ser observada já que representa um desperdício de recursos financeiros e humanos. (Roberto Muniz) “Mesmo que amanhã a gente saiba que os indicadores de evasão para um programa específico apara uma oferta qualificada para questões sociais é diferente do que voltado para empregabilidade, se a gente não tiver esse desempenho desse indicador, nós nunca vamos conseguir controlar. Esse é o mínimo para que a gente possa controlar a qualidade.” (Repórter) Muniz defendeu que os próximos Programas do Governo já possam nascer com um olhar de acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos.

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