CAE aprova criação de fundo de atendimento às situações de calamidade pública decorrentes da seca

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LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA SECA. LOC: O DINHEIRO NÃO PODERÁ SER UTILIZADO PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS, APENAS PARA CASOS DE EMERGÊNCIA DEFINIDOS POR UM CONSELHO DELIBERATIVO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: O fundo poderá receber recursos do Tesouro Nacional, de doações e de organismos internacionais, entre outras fontes. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, votou a favor da iniciativa, capitaneada pelo senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte. Mas Cristovam lamentou que nada de novo esteja sendo feito. (Cristovam Buarque) DNOCS, Sudene, todas essas gerações sucessivas de alternativas que não deram certo. E a solução vai ser transformar, eu acho, um dia, o Nordeste brasileiro num centro de alta tecnologia, que não vai precisar de chuva em quantidade, vai precisar é de cérebros em quantidade. Nós precisamos que a própria economia seja adaptada ao Semiárido. (Repórter) A senadora Kátia Abreu, do PMDB do Tocantins, foi outra a apoiar o fundo mas pedir novidades. (Kátia Abreu) Então, eu acho que essas instituições – Sudam, Sudene, DNOCS, Codevasf – precisariam de uma roupagem nova, de uma atenção nova, de uma reformulação que não só indicações políticas, para continuar com as coisas como estão. (Repórter) O relator do projeto, Elmano Férrer, do PMDB do Piauí, defendeu a proposta mas destacou que a improvisação é, além de inadmissível, cara. (Elmano Férrer) Vivemos na improvisação dos carros-pipas, gastando quase um bilhão por ano, Sr. Presidente. Um bilhão por ano! Quer dizer, isso não fica. Não fica uma obra de infraestrutura. (Repórter) Otto Alencar, senador do PSD da Bahia, aproveitou o projeto para chamar a atenção para a gravidade da situação, principalmente na bacia do São Francisco. (Otto Alencar) Se não começar logo decretando estado de situação de emergência na Bacia do Rio São Francisco, para se agir rapidamente, no ano 2035 o rio São Francisco não bota uma gota d’água na barragem de Sobradinho. (Repórter) Um conselho deliberativo, com a participação de representantes do Congresso Nacional e de órgãos e entidades encarregados de atividades de Defesa Civil, decidirá onde aplicar o dinheiro. Se não houver recurso para a apreciação em plenário, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados. PLS 791/2015