Brasileiros residentes na Itália terão direito automático a carteira de motorista italiana
Um acordo vai permitir que brasileiros residentes na Itália troquem automaticamente suas carteiras de motorista pela habilitação italiana. A medida (PDS 172/2017) foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) nesta quinta-feira (05). Segundo a senadora Ana Amélia (PP – RS) turistas e residentes por menos de um ano nos dois países continuarão a usar suas carteiras acompanhadas de tradução juramentada ou a Permissão Internacional.
Transcrição
LOC: ACORDO VAI PERMITIR QUE BRASILEIROS RESIDENTES NA ITÁLIA TROQUEM AUTOMATICAMENTE SUAS CARTEIRAS DE MOTORISTA PELA HABILITAÇÃO ITALIANA.
LOC: A MEDIDA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DO SENADO NESTA QUINTA-FEIRA. DETALHES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) Brasil e Itália adotaram a Convenção de Viena sobre Trânsito em 1968. Ainda assim, o governo italiano tem exigido a habilitação daquele país para os brasileiros residentes há mais de um ano na Itália. Isto significa prestação de exames e pagamento de taxas. A Itália já assinou cerca de 50 acordos internacionais para reconhecimento recíproco da carteira de motorista, como o aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, explicou que turistas e residentes por menos de um ano nos dois países continuarão a usar suas carteiras acompanhadas de tradução juramentada ou a Permissão Internacional.
(Ana Amélia) para os brasileiros e italianos que residam legalmente há menos de quatro anos na Itália ou no Brasil, respectivamente, este acordo irá possibilitar o requerimento da conversão de sua carteira de habilitação sem a necessidade de se submeter a novos exames teóricos e práticos de condução.
(Repórter) A comissão também aprovou um acordo educacional com a Irlanda, relatado pelo senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais.
(Antonio Anastasia) a Irlanda tem sido um dos países mais procurados por estudantes brasileiros, não só no nível universitário, mas também para o aperfeiçoamento da língua inglesa, tendo em vista o custo relativamente mais baixo.
(Repórter) Outro item da pauta aprovado foi um acordo cultural com o governo de São Vicente e Granadinas, no Caribe. Da Rádio Senado, Floriano Filho.
PDS 172/2017, PDS 162/2017, PDS 161/2017.