Comissões debatem revitalização da bacia hidrográfica do Rio Parnaíba
As comissões de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente do Senado realizaram audiência pública conjunta nesta quarta-feira (04) para discutir o PLS 67/2017, de autoria do senador Elmano Férrer (PMDB-PI), que propõe a revitalização do Rio Parnaíba, o maior curso d’água inteiramente nordestino. O Parnaíba divide o Maranhão do Piauí. O objetivo é proteger a bacia hidrográfica do Parnaíba e garantir o abastecimento de água para a população. Especialistas afirmaram na audiência que o desmatamento e a poluição ameaçam a preservação das reservas hídricas. A senadora Regina Sousa (PT-PI), autora do pedido de realização da audiência, disse que é preciso agir sem precisar aguardar um processo legislativo. Ela propõe a união de forças para “salvar esse rio senão a geração que vem depois de nós não vai nos perdoar”, alertou. A reportagem é de Marina Ferreira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO DO RIO PARNAÍBA TEM COMO OBJETIVO PROTEGER A BACIA HIDROGRÁFICA E GARANTIR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO.
LOC: PARA ESPECIALISTAS, O DESMATAMENTO E A POLUIÇÃO AMEAÇAM A PRESERVAÇÃO DAS RESERVAS HÍDRICAS. REPÓRTER MARINA FERREIRA.
(Repórter) O projeto apresentado pelo senador Elmano Férrer, do PMDB piauiense, institui regras para a revitalização do Rio Parnaíba e de seus afluentes. A bacia hidrográfica é a segunda mais importante do Nordeste e abrange o estado do Piauí, parte do Maranhão e do Ceará. Para discutir possíveis ações e políticas públicas com instituições privadas e com o governo, a senadora Regina Sousa, do PT do Piauí, pediu uma audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente. Para a senadora, é preciso colocar em prática o trabalho que já foi desenvolvido, pois a atual situação da bacia é preocupante.
(Regina Sousa) Agir sem precisar aguardar um processo legislativo. Tentar unir forças para a gente fazer alguma coisa acontecer porque a gente precisa salvar esse rio senão a geração que vem depois de nós não vai nos perdoar.
(Repórter) De acordo com o presidente da Rede Ambiental piauiense, Avelar Damasceno, o projeto precisa estabelecer um modelo de gestão para implementar as ações de recuperação e conservação da bacia, que enfrenta diversos problemas.
(Avelar Damasceno) O maior impacto ambiental é o desmatamento. Outra questão muito séria é o baixo nível de saneamento básico que acontece em todas as cidades. Tem a questão da poluição que é muito intensa nessa bacia.
(Repórter) A revitalização vai ampliar o volume de água disponível para a população e garantir o abastecimento nas zonas urbana e rural, a fim de promover o desenvolvimento econômico da região. O diretor de revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Inaldo Guerra, ressaltou como a instituição vai atuar na região.
(Inaldo Guerra): A revitalização, ela compreende as ações de esgotamento sanitário, as ações de controle de processo erosivo e uma ação muito importante que são os arranjos produtivos locais. Quando você apoia essa atividade, você está fixando o homem no campo de forma sustentável que ajuda a preservar também o rio.
(Repórter) O projeto será analisado de forma terminativa na Comissão de Meio Ambiente. Caso seja aprovado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
PLS 56/2014