CDH debate impacto das políticas de austeridade na violação dos direitos humanos

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LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEBATEU O IMPACTO DA POLÍTICAS ECONÔMICA NA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS LOC: UM RELATÓRIO SOBRE O TEMA SERÁ AGORA ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. REPÓRTER ADRIAN ALENCAR: (Repórter) Os resultados dos impactos da política econômica praticada pelo governo brasileiro na violação dos direitos humanos, econômicos e sociais foram debatidos pela Comissão de Direitos Humanos. O pedido para a audiência pública foi feito pela senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de representantes da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, a Dhesca; da Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão; do Conselho Nacional de Direitos Humanos, entre outros. A relatora especial da plataforma Dhesca, Denise Carreira, apresentou um relatório sobre o assunto e afirmou que as políticas de austeridade econômica se sustentam em argumentos frágeis e estudos controversos. Para ela, a economia é assunto de toda a população, e não deve ser discutida apenas por especialistas. (Denise Carreira) “Nós vamos falar de um relatório, de uma missão especial que a plataforma Dhesca desenvolveu abordando como que a política econômica de austeridade que é essa política que vem destruindo direitos, como essa política tá chegando lá na ponta, em várias comunidades do nosso Brasil.” (Repórter) Para Fátima Bezerra, deputados e senadores devem criar mais leis que protejam o processo de desigualdades econômicas e sociais no país, ao invés de diminuírem cada vez mais o crescimento econômico. (Fátima Bezerra) “É muito importante para o trabalho, e, inclusive, no âmbito parlamentar. Para que a gente possa, à luz, da pesquisa, da realidade que aqui vocês apresentam, realidade essa que é fruto, repito, de um trabalho feito com muita dedicação, com muita seriedade, a gente possa lutar contra os retrocessos e avançar no que diz respeito às políticas públicas voltadas para a promoção da cidadania do povo brasileiro.” (Repórter) O relatório produzido pela Comissão de Direitos Humanos será entregue também ao Ministério Público Federal.