CDR faz audiência na Bahia para debater Fundeb
A permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta quinta-feira (28), em Salvador (BA). A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), autora do pedido para promoção dos debates na CDR, afirmou que a permanência desse mecanismo de financiamento é fundamental para que a qualidade do ensino melhore. A senadora é relatora, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de uma Proposta de Emenda à Constituição que assegura a continuidade do Fundeb, com vigência prevista apenas até 2020 (PEC 24/2017). A autora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), também participou do debate. Segundo ela, a discussão sobre a manutenção do fundo deve ser ampla, mobilizando diversos setores. O assunto ainda será discutido nas capitais de outros quatro estados: Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
Transcrição
LOC: A PERMANÊNCIA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, O FUNDEB, FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NESTA QUINTA-FEIRA NA BAHIA.
LOC: O ASSUNTO AINDA SERÁ DISCUTIDO EM OUTROS QUATRO ESTADOS: RIO GRANDE DO NORTE, MINAS GERAIS, SÃO PAULO E PARANÁ. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
TÉC: No primeiro encontro do ciclo de audiências públicas sobre a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, destacou que não há desenvolvimento sem uma educação de qualidade. Autora do pedido para promoção dos debates na Comissão de Desenvolvimento Regional, ela defendeu que a permanência desse mecanismo de financiamento é fundamental para que a qualidade do ensino melhore. Fátima Bezerra é relatora, na CCJ, de uma Proposta de Emenda à Constituição que assegura a continuidade do Fundeb, com vigência prevista apenas até 2020. Para ela, o mais importante no momento é ampliar a destinação de recursos.
(Fátima) Não é apenas prorrogar o Fundeb. Não quer apenas tirar do texto das disposições transitórias e colocar em um texto permanente da Constituição. É aumentar os recursos para os estados e municípios, ampliando a participação financeira da União. Este é o debate que nós temos que fazer.
(REP) Também participou do debate em Salvador, na Bahia, a senadora Lídice da Mata, do PSB, autora da proposta que pede a permanência do Fundeb. Ela argumentou que a iniciativa é um importante instrumento em favor da educação pública brasileira e acrescentou que a discussão sobre a manutenção do fundo deve ser ampla, mobilizando diversos setores.
(Lídice) Este não era o último debate que nós vamos realizar sobre este assunto. Este é apenas o primeiro debate, um start. E nós possamos regionalizá-lo.
(REP) Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo e Paraná são os próximos estados a receberem o ciclo de debates. Da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.
PEC 24/2017
