Comissão que analisa MP que cria a Agência Nacional de Mineração ouve representantes do Ministério de Minas e Energia

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LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EM AGÊNCIA SE REUNIU NESTA QUARTA-FEIRA. LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA DEFENDERAM A MUDANÇA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) A comissão mista que analisa a MP que cria a Agência Nacional de Mineração ouviu hoje representantes do Ministério de Minas e Energia em uma audiência pública. Eles falaram sobre a importância da criação da agência, que vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral, o DNPM. O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Vicente Lobo Cruz, lembrou a importância da mineração para o PIB brasileiro, e destacou que a agência vai ajudar a dar segurança jurídica e transparência para as atividades do setor. Vicente Lobo Cruz esclareceu que a mudança vai permitir que o Ministério de Minas e Energia use os recursos financeiros e humanos de forma mais racional. (Vicente Lobo Cruz)“o que muda é um estrutura de governança e gestão. E não uma estrutura organizacional para que possamos ter mais funcionários ou gastos públicos. Pelo contrario. Eu acho que a agencia estará muito mais aparelhada do que se tem hoje, mais voltada para a formação” (Repórter) Para o presidente da comissão, senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, a exposição dos participantes foi essencial para justificar a necessidade da medida provisória. (Lasier Martins)“O senhor secretario Vicente deixou algumas colocações convincentes. E anotei aqui. Temos um subsolo desconhecido. Temos que buscar minerais estratégicos. O DNPM precisa de mudanças há mais de três décadas”. (Repórter) Cerca de 40 internautas se manifestaram por meio do portal E-cidadania. A maioria das manifestações foi contrária à criação da nova agência. A comissão mista tem até novembro para entregar o relatório sobre a MP. MP 791