CAS aprovação redução de impostos para capacetes e equipamentos de segurança
Os capacetes e equipamentos de proteção para motociclistas podem ficar isentos de impostos. É o que propõe o senador Otto Alencar (PSD – BA) em um projeto (PLS 344/2016) aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). A iniciativa busca reduzir gastos com saúde e salvar vidas. Segundo a relatora da proposta, senadora Ângela Portela (PDT – RR), a queda na arrecadação destes impostos seria compensada pela redução das despesas com as internações em hospitais públicos e as aposentadorias por invalidez pagas pelo INSS.
![Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 13 itens na pauta. Entre eles, o PLS 344/2016, que isenta da cobrança de impostos equipamentos de segurança para motociclistas.
À mesa, presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião deliberativa com 13 itens na pauta. Entre eles, o PLS 344/2016, que isenta da cobrança de impostos equipamentos de segurança para motociclistas.
À mesa, presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Foto: Pedro França/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2017/09/27/cas-aprovacao-reducao-de-impostos-para-capacetes-e-equipamentos-de-seguranca/20170927_00260pf.jpg/@@images/047dcacb-0467-4cb1-bf52-6d6be480dfaf.jpeg)
Transcrição
LOC: OS CAPACETES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA MOTOCICLISTAS PODEM FICAR ISENTOS DE IMPOSTOS.
LOC: É O QUE ESTABELECE UM PROJETO APROVADO NESTA QUARTA-FEIRA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A INICIATIVA BUSCA REDUZIR GASTOS COM SAÚDE E SALVAR VIDAS. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto do senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, acaba com a cobrança do PIS, Pasep e Cofins na compra e importação de capacetes e equipamentos de segurança para motociclistas, como luvas, macacões, jaquetas, botas, caneleiras, cotoveleiras e joelheiras. A relatora da proposta, senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, explicou que a queda na arrecadação destes impostos seria compensada pela redução das despesas com as internações em hospitais públicos e as aposentadorias por invalidez pagas pelo INSS. Segundo a seguradora Líder-DPVAT, no ano passado foram pagas 434 mil indenizações por acidente de trânsito, incluindo os casos de morte, invalidez e despesas médico-hospitalares. Os acidentes com moto lideram as estatísticas, com mais de 16 mil mortes e 275 mil indenizações por invalidez. A senadora Ângela Portela argumentou que a redução nos preços dos equipamentos pode ajudar a salvar vidas.
(Ângela Portela) “É imperioso que sejam tomadas medidas concretas para reduzir os alarmantes índices de mortalidade dos acidentes envolvendo motocicletas. Não se pode ficar passivo ante a triste realidade exposta e explicitar os itens de segurança e torná-los mais acessíveis aos usuários de motocicletas são excelentes formas de começar a alterar essa realidade”
(Repórter) A proposta aprovada na Comissão de Assuntos Sociais deve ser analisada agora pela Comissão de Assuntos Econômicos.
PLS 344/2016