Concessionárias de rodovias federais ganham mais tempo para concluir obras de duplicação — Rádio Senado
MP 800

Concessionárias de rodovias federais ganham mais tempo para concluir obras de duplicação

As concessionárias das rodovias federais vão ganhar mais tempo para concluir as obras de duplicação. A Medida Provisória (MPV 800/2017) que garante a reprogramação dos investimentos chegou ao Congresso Nacional. Segundo o senador Wellington Fagundes (PR – MT), que é presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento, a Medida Provisória vai beneficiar empresas que estão em dificuldades financeiras e operacionais devido à crise econômica para cumprir os contratos firmados.

26/09/2017, 14h41 - ATUALIZADO EM 26/09/2017, 14h53
Duração de áudio: 01:34
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: AS CONCESSIONÁRIAS DAS RODOVIAS FEDERAIS VÃO GANHAR MAIS TEMPO PARA CONCLUIR AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO. LOC: A MEDIDA PROVISÓRIA QUE GARANTE A REPROGRAMAÇÃO DOS INVESTIMENTOS CHEGOU AO CONGRESSO. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. (Repórter) Pela medida provisória publicada no dia 18 de setembro, as empresas concessionárias responsáveis pela duplicação de rodovias federais ganharão até 14 anos para concluir as obras. O prazo inicial previsto nos leilões, feitos entre 2013 e 2015, era de cinco anos. O senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, que é presidente da Frente Parlamentar de Logística, Transporte e Armazenamento, lembrou que a medida provisória vai beneficiar empresas que estavam em dificuldades financeiras e operacionais para cumprir os contratos, devido à crise econômica. (Wellington Fagundes) Permitirá às concessionárias de rodovias retomar, de forma segura e mais bem planejada, os investimentos previstos nos contratos de concessões. É importante dizer que esses contratos deixaram de ser cumpridos exatamente pela recessão, que provocou uma queda imprevisível na movimentação de veículos, e por falta dos financiamentos, no tempo certo, que tinham sido prometidos pelo governo. (Repórter) Pelo texto enviado pelo governo federal, as concessionárias terão prazo de um ano para decidir se querem fazer a reprogramação dos investimentos, e a extensão do prazo só poderá ser pedida uma vez. A medida vai ser analisada inicialmente por uma comissão mista, que ainda não foi instalada, em seguida pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. A emepê já recebeu 34 sugestões de emendas. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos. MP 800/2017

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