CPI quer ouvir ministro da Cultura e Banco Santander sobre exposição cancelada
A CPI dos Maus-tratos a crianças e adolescentes convidará o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e representantes do Santander Cultural e do Ministério Público do Rio Grande do Sul para discutir a polêmica da exposição Queermuseum - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. A exposição foi cancelada após manifestações com a alegação de que a mostra continha obras de conteúdo ofensivo e que faziam apologia à pedofilia. Os integrantes da CPI também aprovaram um pedido para ouvir representantes das operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim e Vivo, sobre atrasos e negativas de entrega de dados de usuários requisitados por autoridades policiais durante investigações de crimes de pedofilia.
Transcrição
LOC: A CPI DOS MAUS TRATOS SE REUNIU PARA VOTAR UMA SÉRIE DE REQUERIMENTOS NA MANHÃ DESTA TERÇA FEIRA.
LOC: OS SENADORES QUEREM OUVIR O MINISTRO DA CULTURA E REPRESENTANTES DO BANCO SANTANDER SOBRE A EXPOSIÇÃO “QUEERMUSEUM”. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Os senadores da CPI dos Maus Tratos à Crianças e Adolescentes vão convidar o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, representantes do Santander Cultural e do Ministério Público do Rio Grande do Sul para discutir a polêmica da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira. O Santander Cultural antecipou o encerramento da mostra devido a manifestações que contaram com apoio de organizações como o MBL, Movimento Brasil Livre. A alegação é que a exposição continha obras de conteúdo ofensivo e com apologia à pedofilia. Ao responder à colocação de que os museus não se submetem a classificação indicativa prevista no estatuto da criança e do adolescente, o senador Magno Malta, presidente da CPI afirmou que a pena por exposição de menores de idade a conteúdo impróprio já está na lei.
(Magno Malta) “Mas o estatuto da criança e adolescente reza sim. O estatuto da criança e do adolescente teve o tipo penal aumentado pela CPI da pedofilia. Expor. A palavra expor está lá”
(Repórter) A comissão aprovou ainda o requerimento para oitiva com a Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e com representantes das empresas de telefonia OI, Claro, Vivo e TIM. As empresas de telefonia foram chamadas para discutir formas de agilizar a quebra de sigilo de dados nos casos de suspeita de crimes como a pedofilia. A pedido da senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul e do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, os requerimentos de convocação foram transformados em convite.
(Flexa Ribeiro) A solicitação que faço, que é uma praxe de todas as nossas comissões e CPIs que como primeiro ato ao invés de convocar possamos convidar todas as pessoas que vossa excelência nominou em seus requerimentos.
(Repórter) A data para as oitivas ainda não foi definida. Na próxima quinta-feira a CPI promove uma audiência pública interativa, para discutir a prevenção do suicídio na infância e adolescência.
