Comissão do Senado discute pagamento por serviços ambientais

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LOC: OS PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS VÃO AJUDAR O BRASIL A SE DESENVOLVER DE MANEIRA SUSTENTÁVEL. LOC: A OPINIÃO É DE PARTICIPANTES DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO. TEC: Serviços ambientais são considerados benefícios da natureza para os seres humanos. Alguns exemplos são a purificação da atmosfera ou a proteção contra desastres naturais e erosões pela preservação de florestas ou matas ciliares. Alguns países criaram programas para ressarcir os donos de áreas rurais pela preservação dessas terras. No Brasil os pagamentos por serviços ambientais estão previstos no novo Código Florestal. A audiência pública interativa na Comissão de Meio Ambiente do Senado debateu os impactos dessa política pública. O senador Pedro Chaves, do PSC do Mato Grosso do Sul, a princípio concorda com o pagamento, mas quis ouvir a opinião dos debatedores tendo em vista a situação específica do Brasil. (Chaves) Se a obrigação de preservar o meio ambiente é prevista na Constituição, deve-se pagar por isso? Se atualmente já contamos com (...) madeireiros e grileiros que não colaboram com a preservação ambiental, quais as garantias de que eles deixarão de destruir as florestas? (REP) Representantes do governo e de universidades defenderam um direcionamento responsável dos pagamentos. Carolina Tavares da Silva, professora da Universidade de Brasília, apresentou um critério simples para definir quem deveria receber o benefício. (Carolina) Qualquer proprietário (...) que faça ações de conservação em sua terra. (REP) Elvison Ramos, do Ministério da Agricultura, explicou por que o benefício é justo. (Elvison) O produtor rural (...) é merecedor porque ele faz um esforço muito grande para conseguir adotar a tecnologia sustentável de produção (...). (REP) Os senadores também aprovaram o nome de novos participantes na audiência pública da Comissão que vai debater o Cadastro Ambiental Rural, a Cota de Reserva Ambiental e o Programa de Regularização Ambiental. Da Rádio Senado, Floriano Filho.