Representantes de instituições ligadas ao mercado financeiro debatem MP do novo Fies
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 785/2017, que altera as formas de concessão e pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, recebeu representantes de bancos que concedem os financiamentos e do governo federal. O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Mário Ramos, afirmou que o atual modelo de financiamento tem dado um prejuízo anual aos cofres públicos de R$ 32 bilhões. Carlos Furlan, diretor da Ideal Invest, instituição especializada em soluções financeiras, quer mais parcerias entre o setor público e privado. O presidente da comissão, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), defende a continuidade do Fies, mas entende que alterações devem ser feitas por conta das despesas do programa e a atual situação econômica do país.
Transcrição
LOC: COMISSÃO MISTA QUE ANALISA MEDIDA PROVISÓRIA DE REFORMA DO FIES RECEBEU REPRESENTANTES DE FINANCIADORES DA EDUCAÇÃO.
LOC: O COLEGIADO SE REUNIU NESTA QUARTA-FEIRA EM MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) A quarta audiência pública da comissão mista que analisa a Medida Provisória que reforma o FIES recebeu representantes de instituições ligadas ao mercado financeiro. O secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Mário Ramos, destacou que o atual modelo de financiamento tem dado prejuízos aos cofres públicos:
(Mário Ramos) O Fies antigo gerava um déficit anual de 32 bilhões. Ou seja, já ano que vem ninguém mais poderia ter. E a importância de financiar educação é porque educação também aumenta produtividade, educação também aumenta produção.
(Repórter) A emepê traz alterações em seis leis que tratam do Fies. Segundo a proposta, que passa a valer já a partir de 2018, o programa será dividido em três modalidades: a primeira, que pode atingir 100 mil alunos, será destinada para estudantes com renda familiar por pessoa de até três salários mínimos e dá o direito à isenção de taxas de juros nas mensalidades. As outras duas modalidades oferecem crédito a 210 mil vagas, com juros mais baixos, para quem ganha até cinco salários mínimos, na média familiar. Na avaliação de Carlos Furlan, diretor da Ideal Invest, instituição especializada em soluções financeiras, são necessárias mais parcerias entre o setor público e privado.
(Carlos Furlan) O financiamento estudantil só vai ser escalável, produtivo e grande o suficiente se ele tiver esforços combinados da iniciativa pública e da iniciativa privada.
(Repórter) Presidente da comissão, o senador Dalírio Beber, do PSDB de Santa Catarina, defendeu a continuidade do Fies, mas disse que alterações devem ser feitas por conta das despesas do programa e a atual situação econômica do país:
(Dalírio Berger) A Medida Provisória trata de um assunto extremamente importante, uma vez que o financiamento estudantil é necessário se nós queremos mudar mais velozmente a realidade da educação brasileira.
(Repórter) A medida cria, ainda, um comitê gestor e inclui como fontes de recursos os fundos constitucionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste.
