Equipamentos importados do Paraguai para Zona Franca Verde podem ficar isentos de impostos de entrada
Máquinas e equipamentos importados do Paraguai por via terrestre para a Zona Franca Verde poderão ficar isentos do imposto de entrada. Isso é o que prevê um projeto de lei (PLS 68/2016) em discussão no Senado. Para o autor da proposta, senador Randolfe Rodrigues (REDE Sustentabilidade – AP), o crescimento econômico sustentável vai estimular também o desenvolvimento social do estado.
Transcrição
LOC: MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS IMPORTADOS DO PARAGUAI POR VIA TERRESTRE PARA A ZONA FRANCA VERDE PODERÃO FICAR ISENTOS DO IMPOSTO DE ENTRADA.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI EM DISCUSSÃO NO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER FLORIANO FILHO.
(Repórter) A Zona Franca Verde de Macapá e Santana, no Amapá, foi regulamentada no final de 2015. As empresas instaladas na área especial ficam isentas de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados, o PIS e a Cofins. Para o senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, o crescimento econômico sustentável vai estimular também o desenvolvimento social do estado.
(Randolfe Rodrigues) É fundamental garantirmos a agilidade na aprovação dos projetos que pretendem se instalar na Zona Franca Verde. É fundamental assegurar a infraestrutura mínima para instalação das indústrias, rodovias, energia e distritos industriais, formação de competências.
(Repórter) Além das isenções tributárias, Randolfe afirmou que é preciso modernizar o parque industrial da zona franca verde. Ele apresentou um projeto que isenta do imposto de importação as máquinas e equipamentos transportados por via terrestre a partir do Paraguai, desde que sejam utilizados para processamento de matérias primas locais.
(Randolfe Rodrigues) A ideia da matéria é ampliar o leque de possibilidades que a Zona Franca Verde tem – a abrangência (...) e diversificação da produção da Zona Franca.
(Repórter) O relator do projeto na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo é o senador Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, que é favorável à isenção.
PLS 68, de 2016