Senado autoriza empréstimo de U$ 60 milhões para Taubaté-SP

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LOC: O SENADO AUTORIZOU A CIDADE DE TAUBATÉ, EM SÃO PAULO, A TOMAR 60 MILHÕES DE DÓLARES EMPRESTADOS JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO. A MATÉRIA SEGUE PARA PROMULGAÇÃO. LOC: O DINHEIRO DEVE SER APLICADO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) O programa de melhoria de mobilidade urbana de Taubaté prevê obras em pontos críticos da cidade, a pavimentação e recuperação de várias ruas e a construção de um anel viário. O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, destacou ainda a saúde fiscal do município paulista, e disse que estados e municípios com boa qualidade de crédito precisam ter o reconhecimento do Senado. (Ricardo Ferraço) Vez por outra vemos bons exemplos de gestões fiscais e esses bons exemplos de gestão fiscal precisam ser enunciados. Ou seja, o esforço é grande, o desafio é muito maior mas existem vários estados e municípios que estão fazendo o dever de casa. (Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que foi o relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos, também saudou o fim de um período em que, segundo ele, o governo liberava empréstimos para estados e municípios quebrados. (Flexa Ribeir) A STN, doutora Ana Paula, ela é criteriosa em relação a essa questão. Não libera nenhum financiamento com aval do Tesouro sem que os entes federados estejam enquadrados nas condições de acesso ao financiamento com aval do Tesouro Nacional. (Repórter) O Tesouro Nacional classifica estados e municípios, de acordo com a capacidade de pagamento, em notas que vão de “D-“, situação de desequilíbrio fiscal, a “A+”, situação fiscal excelente. Pedidos de empréstimos enquadrados nas categorias C e D não são avalizados pelo governo. Taubaté, de acordo com o último relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, possui classificação B, situação fiscal forte e risco de crédito baixo. MENSAGEM (SF) Nº 52, de 2017