Senado autoriza empréstimo de U$ 60 milhões para Taubaté-SP
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) autorizou (MSF 62/2017) a cidade de Taubaté, em São Paulo, a tomar U$ 60 milhões (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), emprestados junto à Corporação Andina de Fomento. O dinheiro deve ser aplicado na melhoria da mobilidade urbana e socioambiental da cidade. O senador Ricardo Ferraço (PSDB – ES) destacou a saúde fiscal do município paulista, e disse que estados e municípios com boa qualidade de crédito precisam ter o reconhecimento do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB – PA), que foi o relator do pedido de empréstimo na CAE, também saudou o fim de um período em que, segundo ele, o governo liberava empréstimos para estados e municípios quebrados.
Transcrição
LOC: O SENADO AUTORIZOU A CIDADE DE TAUBATÉ, EM SÃO PAULO, A TOMAR 60 MILHÕES DE DÓLARES EMPRESTADOS JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO. A MATÉRIA SEGUE PARA PROMULGAÇÃO.
LOC: O DINHEIRO DEVE SER APLICADO NA MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E SOCIOAMBIENTAL DA CIDADE, COMO INFORMA O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) O programa de melhoria de mobilidade urbana de Taubaté prevê obras em pontos críticos da cidade, a pavimentação e recuperação de várias ruas e a construção de um anel viário. O senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, destacou ainda a saúde fiscal do município paulista, e disse que estados e municípios com boa qualidade de crédito precisam ter o reconhecimento do Senado.
(Ricardo Ferraço) Vez por outra vemos bons exemplos de gestões fiscais e esses bons exemplos de gestão fiscal precisam ser enunciados. Ou seja, o esforço é grande, o desafio é muito maior mas existem vários estados e municípios que estão fazendo o dever de casa.
(Repórter) O senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, que foi o relator do pedido de empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos, também saudou o fim de um período em que, segundo ele, o governo liberava empréstimos para estados e municípios quebrados.
(Flexa Ribeir) A STN, doutora Ana Paula, ela é criteriosa em relação a essa questão. Não libera nenhum financiamento com aval do Tesouro sem que os entes federados estejam enquadrados nas condições de acesso ao financiamento com aval do Tesouro Nacional.
(Repórter) O Tesouro Nacional classifica estados e municípios, de acordo com a capacidade de pagamento, em notas que vão de “D-“, situação de desequilíbrio fiscal, a “A+”, situação fiscal excelente. Pedidos de empréstimos enquadrados nas categorias C e D não são avalizados pelo governo. Taubaté, de acordo com o último relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, possui classificação B, situação fiscal forte e risco de crédito baixo.
MENSAGEM (SF) Nº 52, de 2017