Senado aprova MP que cria nova taxa de juros para o BNDES

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LOC: APROVADA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA A TLP, A NOVA TAXA DE JUROS PARA O BNDES. LOC: A TAXA DE LONGO PRAZO VAI VALER PARA EMPRÉSTIMOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2018. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TÉC: A nova taxa substituirá a atual TJLP, a Taxa de Juros de Longo Prazo, instituída em 1994. A TLP valerá para empréstimos feitos pelo BNDES a partir de primeiro de janeiro de 2018 com um período de transição de cinco anos. Defensores da proposta alegam que a mudança vai trazer mais previsibilidade para os tomadores de empréstimo, reduzir os juros estruturais e contribuir para diminuir a dívida pública em até 100 bilhões de reais. O líder do Governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, disse, ainda, que a nova taxa trará mais transparência para os empréstimos do BNDES. (Jucá) “O empréstimo subsidiado ocorrerá, mas ele ocorrerá às claras. Com transparência. Dentro do orçamento, dando subsídio e o Congresso definindo quem receberá subsídio.” (REP) Já o presidente da comissão mista destinada a analisar a matéria, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que a TLP vai criar um clima de incertezas, ampliar o endividamento dos estados e mitigar investimentos no futuro. (Lindbergh) “Nos últimos 13 anos, se existisse a TLP, dois terços do tempo ela seria acima da Selic. Acima da SELIC! Quem vai fazer investimento de longo prazo com a taxa acima da Selic? Nós vamos destruir investimentos de longo prazo no país.” (REP) A TLP também vai incidir sobre os empréstimos que utilizam os recursos dos Fundos de Participação do PIS-Pasep, da Marinha Mercante e de Amparo ao Trabalhador, o FAT, usado para custear o Seguro Desemprego e o Abono Salarial. A TLP será calculada usando a previsão do IPCA para os próximos 12 meses e a média trimestral dos juros do NTN-B, um título do Tesouro Nacional. A proposta foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco e segue para sanção presidencial. Da Rádio Senado, Marcella Cunha LOC: EM 2018, SERÃO APLICADOS FATORES DE AJUSTE PARA IGUALAR AS DUAS TAXAS DE FORMA QUE A TLP SÓ SEJA APLICADA EM SUA INTEGRALIDADE A PARTIR DE 2023. PLV 27/2017 (MPV 777/2017)